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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-008
084002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20251703-002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL - TV. MAGALHÃES BARATA, 1-147 - MATINHA, TUCURUÍ - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2025 14:00
Publicação: 23/04/2025 08:42
Homologação: 09/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/04/2025 11:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/04/2025 11:47 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 11/04/2025 11:48 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 11/04/2025 11:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/04/2025 11:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 23/04/2025 08:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 11/04/2025 11:50 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 23/04/2025 08:42 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | EDITAL E AVISO | 11/04/2025 11:48 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/04/2025 11:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP - Id contratação PNCP: 05845664000175-1-000010/2025 | 04/04/2025 |
| 2 | Outros | PNCP - CONTRATO - Id contrato PNCP: 05845664000175-2-000011/2025 | 10/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://camaratucurui.pa.gov.br/site/3_Licitante.php | 04/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL | R$1.535,00 | R$1.490,00 | VENCEDOR -2,93% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL COM 80 PAG. TAM. 21X14CM | R$7.100,00 | R$6.925,00 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO DE 51 ATÉ 100 PAGINAS | R$256,50 | R$245,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 4 | ENCADERNAÇÃO DE 101 ATÉ 200 PAGINAS | R$315,00 | R$302,50 | VENCEDOR -3,97% do valor de referência |
| 5 | CAPA PARA PROCESSOS FORMATO 44X32CM - TRIPLEX 300G - COR | R$1.886,00 | R$1.820,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| 6 | CARIMBO EM MADEIRA GRANDE | R$1.653,40 | R$1.624,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| 7 | CARIMBO EM MADEIRA MÉDIO | R$1.313,40 | R$1.250,00 | VENCEDOR -4,83% do valor de referência |
| 8 | CARIMBO AUTOMATICO TAMANHO 5 X 2 CM MODELO TRODAT | R$4.166,50 | R$4.120,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 9 | CONVITES PARA EVENTOS DA CÂMARA 10X15, TRIPLEX 250G - COLORIDO | R$8.880,00 | R$8.220,00 | VENCEDOR -7,43% do valor de referência |
| 10 | CONVITES PARA EVENTOS DA CÂMARA 15X20, TRIPLEX 250G - COLORIDO | R$5.610,00 | R$5.460,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 11 | CONFECÇÃO 15X30 CM COLORIDO DE CERTIFICADO YAM. PAPEL TRIPLEX 250G | R$3.590,00 | R$3.450,00 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
| 12 | PANFLETOS PARA DIVULGAÇÃO, COUCHE 115G, COLORIDO TAMANHO A4 | R$5.460,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -8,42% do valor de referência |
| 13 | FOLDERS DE DIVULGAÇÃO FORMATO 8 EM POLICROMIA FRENTE E VERSO | R$3.120,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 14 | IMPRESSÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL COM 80 PAG. TAM. 21X14CM. FRENTE E VERSO | R$7.100,00 | R$6.925,00 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| 15 | ENCADERNAÇÃO COM ATÉ 50 PAGINAS | R$213,00 | R$207,50 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.198,80 | R$50.039,00 | -4,14% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$30,70 | R$1.535,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$1.490,00-2,93% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAÇÃO COM ATÉ 50 PAGINAS | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$4,26 | R$213,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$207,50-2,58% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO DE 51 ATÉ 100 PAGINAS | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$5,13 | R$256,50 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$245,00-4,48% do valor de referência |
| 4 | ENCADERNAÇÃO DE 101 ATÉ 200 PAGINAS | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$6,30 | R$315,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$302,50-3,97% do valor de referência |
| 5 | CAPA PARA PROCESSOS FORMATO 44X32CM - TRIPLEX 300G - COR | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 200 | R$9,43 | R$1.886,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$1.820,00-3,50% do valor de referência |
| 6 | CARIMBO EM MADEIRA GRANDE | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 20 | R$82,67 | R$1.653,40 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$1.624,00-1,78% do valor de referência |
| 7 | CARIMBO EM MADEIRA MÉDIO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 20 | R$65,67 | R$1.313,40 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$1.250,00-4,83% do valor de referência |
| 8 | CARIMBO AUTOMATICO TAMANHO 5 X 2 CM MODELO TRODAT | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$83,33 | R$4.166,50 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$4.120,00-1,12% do valor de referência |
| 9 | CONVITES PARA EVENTOS DA CÂMARA 10X15, TRIPLEX 250G - COLORIDO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 600 | R$14,80 | R$8.880,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$8.220,00-7,43% do valor de referência |
| 10 | CONVITES PARA EVENTOS DA CÂMARA 15X20, TRIPLEX 250G - COLORIDO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 600 | R$9,35 | R$5.610,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$5.460,00-2,67% do valor de referência |
| 11 | CONFECÇÃO 15X30 CM COLORIDO DE CERTIFICADO YAM. PAPEL TRIPLEX 250G | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 500 | R$7,18 | R$3.590,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$3.450,00-3,90% do valor de referência |
| 12 | PANFLETOS PARA DIVULGAÇÃO, COUCHE 115G, COLORIDO TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 2.000 | R$2,73 | R$5.460,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$5.000,00-8,42% do valor de referência |
| 13 | FOLDERS DE DIVULGAÇÃO FORMATO 8 EM POLICROMIA FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 800 | R$3,90 | R$3.120,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$3.000,00-3,85% do valor de referência |
| 14 | IMPRESSÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL COM 80 PAG. TAM. 21X14CM. FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$142,00 | R$7.100,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$6.925,00-2,46% do valor de referência |
| 15 | IMPRESSÃO DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL COM 80 PAG. TAM. 21X14CM | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 50 | R$142,00 | R$7.100,00 | Lote vencido por J. R. FREITAS LTDA pelo valor de R$6.925,00-2,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.090 | R$609,45 | R$52.198,80 | R$50.039,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI
J. R. FREITAS LTDA 09.466.697/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2025
FIM
10/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF