Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025-IN/PMR
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 00001.20250217/0002-68
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2025 09:10
Publicação: 03/07/2025 09:29
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 03/07/2025 09:04 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/07/2025 09:04 |
3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMPROVAÇÃO NOTORIA | 03/07/2025 09:04 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 03/07/2025 09:05 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2025 11:14 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2025 09:05 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 03/07/2025 09:06 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/07/2025 09:06 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 03/07/2025 09:06 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/135D06F8/73d17cf40765e02475736a6ca52a84fd73d17cf40765e02475736a6ca52a84fd | 24/03/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/E80958B8/7a49e1bb8736a8250a45adc3240d4dd07a49e1bb8736a8250a45adc3240d4dd0 | 24/03/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/4CCAF45A/448efcd839694dbc0d3a28e3166e643c448efcd839694dbc0d3a28e3166e643c | 24/03/2025 |
4 | Diário Oficial do Município | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS TERMO DE RATIFICAÇÃO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/5A5F9CA6/2b1dbdffb5ae9ebc431d3e2d723cf4192b1dbdffb5ae9ebc431d3e2d723cf419 | 24/03/2025 |
5 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS TERMO DE RATIFICAÇÃO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/FD919A54/126d048f8f5424b6cc61177493fd13bd126d048f8f5424b6cc61177493fd13bd | 24/03/2025 |
6 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/A7A4B662/665765b22ada8773ecfc05c1aaf53acc665765b22ada8773ecfc05c1aaf53acc | 24/03/2025 |
7 | Diário Oficial do Município | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/B5F22C7F/4ecee2999ed52a428e3d0a5652a149414ecee2999ed52a428e3d0a5652a14941 | 24/03/2025 |
8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0182025-insemap-28-02-2025 | 28/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA E LICENÇA USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ENVIO AUTOMÁTICO PARA O E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$32.799,96 | R$30.600,00 | VENCEDOR -6,71% do valor de referência |
2 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA E LICENÇA USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ENVIO AUTOMÁTICO PARA O E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$32.799,96 | R$25.200,00 | VENCEDOR -23,17% do valor de referência |
3 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA E LICENÇA USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ENVIO AUTOMÁTICO PARA O E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$32.799,96 | R$26.460,00 | VENCEDOR -19,33% do valor de referência |
TOTAIS | R$98.399,88 | R$82.260,00 | -16,40% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA E LICENÇA USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ENVIO AUTOMÁTICO PARA O E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.733,33 | R$32.799,96 | Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$30.600,00-6,71% do valor de referência |
2 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA E LICENÇA USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ENVIO AUTOMÁTICO PARA O E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.733,33 | R$32.799,96 | Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$26.460,00-19,33% do valor de referência |
3 | LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA E LICENÇA USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO) PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, EXAMES MÉDICOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ENVIO AUTOMÁTICO PARA O E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.733,33 | R$32.799,96 | Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$25.200,00-23,17% do valor de referência |
TOTAIS | 36 | R$8.199,99 | R$98.399,88 | R$82.260,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
28/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
28/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
28/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF