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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 12641/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2015 10:40
Publicação: 10/07/2015 10:16
Homologação: 10/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO_RATIFICAÇÃO | 10/07/2015 09:08 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 558_PROC_12641_2015_-_ASSISTENCIA_MEDICA,_HOSPITALAR_E_AMBULATORIAL__-_FCCM_150715_095132.PDF | 09/07/2015 14:29 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2015 09:08 |
| 4 | SINGULARIDADE DO OBJETO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/07/2015 09:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 10/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 10/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 10/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRAÇÃO DA EMPRESA UNIMED SUL DO PARÁ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | R$92.298,24 | R$92.298,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIMED SUL DO PARÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. | R$40.480,92 | R$40.480,94 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.779,16 | R$132.779,18 | 0,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIMED SUL DO PARÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EXTENSIVOS AOS DEPENDENTES LEGAIS, COM COBERTURA NA REGIÃO NORTE E TERRITÓRIO NACIONAL | PESSOA | - | 12 | R$3.373,41 | R$40.480,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.373,41 | R$40.480,92 | |||
Lote 2: CONTRAÇÃO DA EMPRESA UNIMED SUL DO PARÁ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EXTENSIVOS AOS DEPENDENTES LEGAIS, COM COBERTURA COMPREENDIDA POR GRUPOS DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDESTE DO PARÁ | PESSOA | - | 12 | R$7.691,52 | R$92.298,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.691,52 | R$92.298,24 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2016
FIM
08/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2016
FIM
08/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2017
FIM
08/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2017
FIM
08/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2018
FIM
08/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
UNIMED SUL DO PARÁ 14.112.023/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2018
FIM
08/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF