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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-016
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7.2025-016
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2025 10:45
Publicação: 15/04/2025 11:15
Homologação: 15/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/04/2025 10:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARCTERIZE URGENCIA E EMERGENCIA | 15/04/2025 10:51 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/04/2025 10:48 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 15/04/2025 10:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/04/2025 10:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2025 11:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 10:53 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 15/04/2025 10:55 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/04/2025 10:53 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/04/2025 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO EXTRATO DE CONTRATO | 17/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO EXTRATO DE CONTRATO | 17/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO EXTRATO DE CONTRATO | 17/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTO.URNA POPULAR,ORNAMENTAÇÃO,VELAS,ROUPAS COMPLETA | R$106.650,00 | R$106.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FUNERAL COMPLETO PARA CRIANÇA.URNA POPULAR,ORNAMENTAÇÃO,VELAS,ROUPAS COMPLETA | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRANSLADO DENTRE AS REGIÕES E DISTRITOS DE ELDORADO DO CARAJÁ PA | R$22.250,00 | R$22.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRANSLADO FUNERARIO ENTRE ESTADOS BRASILEIROS | R$51.600,00 | R$51.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | EMBALSAMENTO | R$37.500,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTO OBESO.URNA POPULAR,ORNAMENTAÇÃO,VELAS,ROUPAS COM | R$56.800,00 | R$56.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ATENDIMENTO COM URNA POPULAR ADULTA ÓBTO CONFIRMADO COVID19 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TANATOPRAXIA/SOMATOCONSERVAÇÃO | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TRANSLADO ENTRE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ELDORADO DO CARAJÁS | R$51.600,00 | R$51.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$399.400,00 | R$399.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTO.URNA POPULAR,ORNAMENTAÇÃO,VELAS,ROUPAS COMPLETA | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 45 | R$2.370,00 | R$106.650,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$106.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FUNERAL COMPLETO PARA CRIANÇA.URNA POPULAR,ORNAMENTAÇÃO,VELAS,ROUPAS COMPLETA | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$1.200,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRANSLADO DENTRE AS REGIÕES E DISTRITOS DE ELDORADO DO CARAJÁ PA | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 5.000 | R$4,45 | R$22.250,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$22.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRANSLADO FUNERARIO ENTRE ESTADOS BRASILEIROS | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12.000 | R$4,30 | R$51.600,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$51.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TRANSLADO ENTRE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ELDORADO DO CARAJÁS | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12.000 | R$4,30 | R$51.600,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$51.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTO OBESO.URNA POPULAR,ORNAMENTAÇÃO,VELAS,ROUPAS COM | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$2.840,00 | R$56.800,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$56.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ATENDIMENTO COM URNA POPULAR ADULTA ÓBTO CONFIRMADO COVID19 | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TANATOPRAXIA/SOMATOCONSERVAÇÃO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 25 | R$1.000,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | EMBALSAMENTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 15 | R$2.500,00 | R$37.500,00 | Lote vencido por JM ELDORADO LTDA pelo valor de R$37.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29.135 | R$12.323,05 | R$399.400,00 | R$399.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JM Eldorado Ltda 03.584.747/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
30/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF