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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025-PE/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00007.20250210/0001-06
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2025 08:00
Publicação: 16/04/2025 17:47
Homologação: 19/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2025 13:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/04/2025 15:06 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2025 15:07 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 15/04/2025 15:07 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 24/07/2025 13:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/07/2025 13:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 16/04/2025 17:47 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/04/2025 15:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2025 15:09 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/B942AA26/2ac6039b4e373b6ccfaba491a5b938582ac6039b4e373b6ccfaba491a5b93858 | 14/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/0055C607/35feabfce65c79cf357b4b0285300a8f35feabfce65c79cf357b4b0285300a8f | 03/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250112 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/80085DAA/524465cf602de89981c2fa0a28c9841b524465cf602de89981c2fa0a28c9841b | 03/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/15411BF7/7e95865e0cc0316e1357b630e5903d797e95865e0cc0316e1357b630e5903d79 | 03/06/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO ANEXADO NO MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS. | 14/04/2025 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-ruropolis-1430/rpe-004-2025-2025-380929 | 14/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-ruropolis | 14/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GAS 13 KG VAZIO - BOTIJÕES VAZIO CONFECCIONADO EM METAL RESISTENTE A IMPACTO R COM CAPACIDADE DE 13KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GAS DE COZINHA(GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇAO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | R$4.354,20 | R$3.750,00 | VENCEDOR -13,88% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE GÁS DE COZINHA DE 45KG(GLP); COMPOSIÇÃO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 45 KG RETORNAVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA URBANA E RURAL) | R$58.800,00 | R$58.560,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG(GLP); COMPOSIÇÃO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG RETORNAVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA URBANA E RURAL) | R$36.990,00 | R$36.450,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GAS COM 45 KG VAZIO- BOTIJÕES VAZIO CONFECCINADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 45KG, PARA ACONDIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE | R$53.924,85 | R$53.595,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.069,05 | R$152.355,00 | -1,11% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GAS 13 KG VAZIO - BOTIJÕES VAZIO CONFECCIONADO EM METAL RESISTENTE A IMPACTO R COM CAPACIDADE DE 13KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GAS DE COZINHA(GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇAO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$290,28 | R$4.354,20 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.750,00-13,88% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GAS COM 45 KG VAZIO- BOTIJÕES VAZIO CONFECCINADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 45KG, PARA ACONDIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$1.198,33 | R$53.924,85 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$53.595,00-0,61% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG(GLP); COMPOSIÇÃO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG RETORNAVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA URBANA E RURAL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$137,00 | R$36.990,00 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$36.450,00-1,46% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE GÁS DE COZINHA DE 45KG(GLP); COMPOSIÇÃO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 45 KG RETORNAVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMESTICOS, COM ASSISTENCIA TECNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA URBANA E RURAL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$490,00 | R$58.800,00 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$58.560,00-0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 450 | R$2.115,61 | R$154.069,05 | R$152.355,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 07.859.889/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2025
FIM
30/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF