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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-PE/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00007.20250217/0001-68
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2025 08:31
Publicação: 15/04/2025 15:00
Homologação: 30/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/07/2025 10:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/04/2025 14:56 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2025 14:56 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 15/04/2025 14:56 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 14/07/2025 10:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 14/07/2025 10:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 14:58 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/04/2025 14:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2025 14:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/B942AA26/2ac6039b4e373b6ccfaba491a5b938582ac6039b4e373b6ccfaba491a5b93858 | 14/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025;https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7D445B34/229712d765e7b83424fe728482edf657229712d765e7b83424fe728482edf657 | 02/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/DF82339B/7d34e2391ffd672c9f6f797929ffdece7d34e2391ffd672c9f6f797929ffdece | 02/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250107 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/A6E99E88/ec24fbf42207d54c373fcdd7260b61b8ec24fbf42207d54c373fcdd7260b61b8 | 02/06/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-ruropolis-1430/rpe-002-2025-2025-380923 | 14/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-ruropolis | 14/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | R$432.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -37,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$432.000,00 | R$270.000,00 | -37,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$17,28 | R$432.000,00 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$270.000,00-37,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$17,28 | R$432.000,00 | R$270.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PABLO A DOS SANTOS LTDA 10.729.284/0003-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2025
FIM
30/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PABLO A DOS SANTOS LTDA 10.729.284/0003-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2025
FIM
30/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF