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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90007/2025
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 013/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2025 10:00
Publicação: 15/04/2025 15:57
Homologação: 19/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2025 09:43 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/04/2025 14:55 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2025 15:56 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/04/2025 14:53 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO | 23/05/2025 10:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/07/2025 09:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 15:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/04/2025 14:49 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2025 15:56 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP | 15/04/2025 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - COMPRAS PUBLICAS | 15/04/2025 |
| 3 | Outros | ARP PNCP | 09/06/2025 |
| 4 | Outros | CONTRATO PNCP | 24/06/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 16/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA LICITAÇÃO FAMEP | 09/06/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO FAMEP | 26/06/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA ARP FAMEP | 28/05/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 15/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICA COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2022, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | R$195.199,92 | R$95.999,88 | VENCEDOR -50,82% do valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES | R$186.399,96 | R$83.999,88 | VENCEDOR -54,94% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | R$186.399,96 | R$83.998,44 | VENCEDOR -54,94% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOVIDO A GASOLINA/ÁLCOOL, COM AR CONDICIONADO, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO, NÃO INFERIOR A 2020 | R$88.800,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 5 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICO, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | R$187.999,92 | R$92.999,64 | VENCEDOR -50,53% do valor de referência |
| 6 | CAMINHONETE CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA ABERTA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE MÍNIMA 02 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 1000 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO DE TODOS OS NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, EQUIPADO DE ESCADA GIRATÓRIA METROPOLITANA C/ EXTENSÍVEL, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | R$195.600,00 | R$97.800,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO PASSEIO, MOTOR 1.0 CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS MOVIDO À GASOLINA/ÁLCOOL, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA ANO FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR A 2020 | R$81.199,92 | R$35.400,00 | VENCEDOR -56,40% do valor de referência |
| 8 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | R$186.399,96 | R$83.998,44 | VENCEDOR -54,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.307.999,64 | R$614.996,28 | -52,98% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICA COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2022, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.266,66 | R$195.199,92 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$95.999,88-50,82% do valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.533,33 | R$186.399,96 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$83.999,88-54,94% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.533,33 | R$186.399,96 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$83.998,44-54,94% do valor de referência |
| 4 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.533,33 | R$186.399,96 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$83.998,44-54,94% do valor de referência |
| 5 | CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, AUTOMÁTICO, COM CARROCERIA DE AÇO OU SIMILAR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0 C, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 815 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.666,66 | R$187.999,92 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$92.999,64-50,53% do valor de referência |
| 6 | CAMINHONETE CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4X4, COM CARROCERIA ABERTA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3.0, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE DE MÍNIMA 02 PASSAGEIROS, CARGA MÍNIMA DE 1000 KG DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO DE TODOS OS NACIONAL NÃO INFERIOR A 2023, AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, EQUIPADO DE ESCADA GIRATÓRIA METROPOLITANA C/ EXTENSÍVEL, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.300,00 | R$195.600,00 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$97.800,00-50,00% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO PASSEIO, MOTOR 1.0 CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS MOVIDO À GASOLINA/ÁLCOOL, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA ANO FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR A 2020 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.766,66 | R$81.199,92 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$35.400,00-56,40% do valor de referência |
| 8 | VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.6, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOVIDO A GASOLINA/ÁLCOOL, COM AR CONDICIONADO, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO, NÃO INFERIOR A 2020 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.400,00 | R$88.800,00 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$40.800,00-54,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 96 | R$108.999,97 | R$1.307.999,64 | R$614.996,28 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2025
FIM
19/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF