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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-FMAS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG : 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2025 09:00
Publicação: 15/04/2025 18:13
Homologação: 03/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2025 16:27 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 05/08/2025 14:50 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/04/2025 18:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/04/2025 18:09 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/04/2025 18:09 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 05/08/2025 14:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2025 14:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 18:13 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 15/04/2025 18:10 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2025 18:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 | 17/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 36.202, página 125. | 17/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 17/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA COM CAPUZ BORDADO E ACABAMENTO EM VIÉS, TECIDO FELPA 100% ALGODÃO, MATERIAL NATURAL, ABSORVENTE, MACIO, MED. 0,90 CM X 0,70CM. | R$17.415,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 2 | TOALHA FRALDA ESTAMPADA, TECIDO DE FRALDA 100% ALGODÃO, TAM. 1,10M X 70CM, PACOTE CONTENDO 3 UNIDADES. | R$22.950,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA REGATA LISA SEM DETALHE, GOLA REDONDA TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, COM GRANDE ELASTICIDADE. | R$76.800,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
| 4 | MIJÃO (CULOTE) BEBÊ CANELADO SEM PÉ, TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, COM GRANDE ELASTICIDADE. | R$78.690,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 5 | KIT TOUCA, LUVA E SAPATINHO SUEDINE 100% ALGODÃO. | R$22.860,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| 6 | CARRINHO DE BEBÊ: CARRINHO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ 20KG, IDEAL PARA USO DESDE O NASCIMENTO ATÉ 24 MESES. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: IDADE RECOMENDADA: 0+ MESES; APOIO DOS PÉS AJUSTÁVEL; RECLINE TOTAL DO ENCOSTO (MODO BERÇO); RECLINE EM 2 POSIÇÕES; FECHAMENTO SIMPLIFICADO COM APENAS UMA MÃO; PORTA COPO PARA OS PAIS; BANDEJA FRONTAL REMOVÍVEL COM PORTA COPOS PARA A CRIANÇA; CAPOTA RETRÁTIL AMPLA COM VISOR E BOLSO PARA OS PAIS; CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS AJUSTÁVEL; 4 RODAS; TRAVA DE GIRO NAS RODAS FRONTAIS; FREIO INTERLIGADO NAS RODAS TRASEIRAS; CESTO PORTA OBJETO ESPAÇOSO; ESTRUTURA LEVE E COMPACTA; MODERNO DE ALTA QUALIDADE; PESO MÁXIMO SUPORTADO ATÉ 20KGS. | R$280.665,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 7 | PACOTE DE FRALDAS DE PANO COM ESTAMPA, 100% ALGODÃO, TECIDO DUPLO, TAM. 70X70 PCT COM 05 FRALDAS). | R$37.260,00 | R$37.000,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 8 | CUEIROS FLANE LADOS ESTAMPADOS, 100% ALGODÃO, TAM. 80X50CM (PACOTE COM 03 UND). | R$24.780,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 9 | MACACÃO DE BEBÊ EM MEIA MALHA COM MANGA LONGA E PÉS, 100% ALGODÃO, MACACÃO COM GOLA, PUNHO E ABERTURA FRONTAL COM BOTÕES DE PRESSÃO. | R$74.895,00 | R$73.500,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| 10 | BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE FABRICADA EM LONA. COMPARTIMENTOS INTERNOS: 1 BOLSO INTERNO COM ZÍPER, COMPARTIMENTOS EXTERNOS 3 BOLSOS EXTERNOS SENDO 2 LATERAIS DE FÁCIL ACESSO, 1 FRONTAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER, MATERIAL SINTÉTICO, EMBORRACHADO E FORRO SINTÉTICO 100% IMPERMEÁVEL FERRAGENS METÁLICAS PÉS METÁLICOS E ZÍPER, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 BOLSA MÉDIA E 1 TROCADOR IMPERMEÁVEL, DIMENSÕES: ALTURA 32CM X LARGURA 40CM X PROFUNDIDADE 20CM. | R$72.930,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 11 | BANHEIRA INFANTIL 20 LT, DIMENSÕES DO PRODUTO 40X74X24CM. | R$47.780,00 | R$47.500,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 12 | KIT DE 03 PARES DE MEIAS, COMPOSIÇÃO 57% MODAL, 40% POLIAMIDA E 03% ELASTANO. | R$10.565,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -5,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$767.590,00 | R$759.000,00 | -1,12% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA COM CAPUZ BORDADO E ACABAMENTO EM VIÉS, TECIDO FELPA 100% ALGODÃO, MATERIAL NATURAL, ABSORVENTE, MACIO, MED. 0,90 CM X 0,70CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,83 | R$17.415,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$17.000,00-2,38% do valor de referência |
| 2 | TOALHA FRALDA ESTAMPADA, TECIDO DE FRALDA 100% ALGODÃO, TAM. 1,10M X 70CM, PACOTE CONTENDO 3 UNIDADES. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$45,90 | R$22.950,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$22.500,00-1,96% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA REGATA LISA SEM DETALHE, GOLA REDONDA TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, COM GRANDE ELASTICIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$25,60 | R$76.800,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$75.000,00-2,34% do valor de referência |
| 4 | MIJÃO (CULOTE) BEBÊ CANELADO SEM PÉ, TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, COM GRANDE ELASTICIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$26,23 | R$78.690,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$78.000,00-0,88% do valor de referência |
| 5 | KIT TOUCA, LUVA E SAPATINHO SUEDINE 100% ALGODÃO. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$22,86 | R$22.860,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$22.000,00-3,76% do valor de referência |
| 6 | KIT DE 03 PARES DE MEIAS, COMPOSIÇÃO 57% MODAL, 40% POLIAMIDA E 03% ELASTANO. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$21,13 | R$10.565,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$10.000,00-5,35% do valor de referência |
| 7 | PACOTE DE FRALDAS DE PANO COM ESTAMPA, 100% ALGODÃO, TECIDO DUPLO, TAM. 70X70 PCT COM 05 FRALDAS). | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$37,26 | R$37.260,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$37.000,00-0,70% do valor de referência |
| 8 | CUEIROS FLANE LADOS ESTAMPADOS, 100% ALGODÃO, TAM. 80X50CM (PACOTE COM 03 UND). | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$49,56 | R$24.780,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$24.500,00-1,13% do valor de referência |
| 9 | MACACÃO DE BEBÊ EM MEIA MALHA COM MANGA LONGA E PÉS, 100% ALGODÃO, MACACÃO COM GOLA, PUNHO E ABERTURA FRONTAL COM BOTÕES DE PRESSÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$49,93 | R$74.895,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$73.500,00-1,86% do valor de referência |
| 10 | BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE FABRICADA EM LONA. COMPARTIMENTOS INTERNOS: 1 BOLSO INTERNO COM ZÍPER, COMPARTIMENTOS EXTERNOS 3 BOLSOS EXTERNOS SENDO 2 LATERAIS DE FÁCIL ACESSO, 1 FRONTAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER, MATERIAL SINTÉTICO, EMBORRACHADO E FORRO SINTÉTICO 100% IMPERMEÁVEL FERRAGENS METÁLICAS PÉS METÁLICOS E ZÍPER, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 BOLSA MÉDIA E 1 TROCADOR IMPERMEÁVEL, DIMENSÕES: ALTURA 32CM X LARGURA 40CM X PROFUNDIDADE 20CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$145,86 | R$72.930,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$72.000,00-1,28% do valor de referência |
| 11 | BANHEIRA INFANTIL 20 LT, DIMENSÕES DO PRODUTO 40X74X24CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$95,56 | R$47.780,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$47.500,00-0,59% do valor de referência |
| 12 | CARRINHO DE BEBÊ: CARRINHO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ 20KG, IDEAL PARA USO DESDE O NASCIMENTO ATÉ 24 MESES. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: IDADE RECOMENDADA: 0+ MESES; APOIO DOS PÉS AJUSTÁVEL; RECLINE TOTAL DO ENCOSTO (MODO BERÇO); RECLINE EM 2 POSIÇÕES; FECHAMENTO SIMPLIFICADO COM APENAS UMA MÃO; PORTA COPO PARA OS PAIS; BANDEJA FRONTAL REMOVÍVEL COM PORTA COPOS PARA A CRIANÇA; CAPOTA RETRÁTIL AMPLA COM VISOR E BOLSO PARA OS PAIS; CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS AJUSTÁVEL; 4 RODAS; TRAVA DE GIRO NAS RODAS FRONTAIS; FREIO INTERLIGADO NAS RODAS TRASEIRAS; CESTO PORTA OBJETO ESPAÇOSO; ESTRUTURA LEVE E COMPACTA; MODERNO DE ALTA QUALIDADE; PESO MÁXIMO SUPORTADO ATÉ 20KGS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$561,33 | R$280.665,00 | Lote vencido por A. M. C. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$280.000,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.000 | R$1.116,05 | R$767.590,00 | R$759.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. M. C. DE CARVALHO LTDA 08.728.240/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. M. C. DE CARVALHO LTDA 08.728.240/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF