Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90017.25.CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050556.000084/2024-36/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: suspenso para adequaÇÕes no edital e no termo de referÊncia.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/05/2025 09:00
Publicação: 22/04/2025 16:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | 22/04/2025 15:47 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 22/04/2025 15:22 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 22/04/2025 15:47 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 22/04/2025 15:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2025 15:49 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2025 15:59 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA - TF | 22/04/2025 15:48 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 76, Página 278 - AVISO DE LICITAÇÃO | 23/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 89, Página 295 - Aviso de Suspensão de Licitação. | 14/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado, Edição n. º 36.206, Página 103, Protocolo 1189989 - AVISO DE LICITAÇÃO | 23/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.227, Página 112, Protocolo 1197025 - Suspensão de Aviso de Licitação. | 14/05/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição n° 3735, Código Identificador: 83A59722 - AVISO DE LICITAÇÃO | 23/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3749- Cód. Identificador: 12A7B869 - Suspensão de Aviso de Licitação. | 14/05/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Edição n.º. 04 Gerais - AVISO DE LICITAÇÃO | 23/04/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Suspensão de Aviso de Licitação. | 14/05/2025 |
| 9 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade/create?licitacao.id=4129436 | 23/04/2025 |
| 10 | Site | https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 23/04/2025 |
| 11 | Site | Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP | 23/04/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/ | 23/04/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS (MORCEGOS E POMBOS). | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.450 | R$4,79 | R$217.705,50 |
| 2 | SERVICO DE DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 151.850 | R$2,65 | R$402.402,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
197.300 | R$7,44 | R$620.108,00 | |||