Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2025-002
000133 - CACHOEIRA DO PIRIA
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 1104001/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/05/2025 14:00

Publicação: 23/04/2025 22:40

Homologação: 08/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/07/2025 22:34
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 24/06/2025 17:22
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOC. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 23/04/2025 22:30
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 23/04/2025 01:00
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 24/04/2025 16:27
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE SESSÃO 24/06/2025 17:29
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/06/2025 17:22
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/04/2025 01:00
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 23/04/2025 22:31
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 23/04/2025 22:31


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIARIO DO PARÁ 22/04/2025
2 Diário Oficial da União IMPRENSA NACIONAL 22/04/2025
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA ESTADUAL 22/04/2025
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 22/04/2025
5 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO 22/04/2025


Participantes 2


AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 55.119.286/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$2.256.158,40 R$2.157.393,60 VENCEDOR
-4,38% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL B S10 R$6.432.300,00 R$0,00
TOTAIS R$8.688.458,40 R$2.157.393,60 -75,17% do valor de referência

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 36.996.088/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$2.256.158,40 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL B S10 R$6.432.300,00 R$5.960.598,00 VENCEDOR
-7,33% do valor de referência
TOTAIS R$8.688.458,40 R$5.960.598,00 -31,40% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 308.640 R$7,31 R$2.256.158,40

Lote vencido por AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA pelo valor de R$2.157.393,60

-4,38% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL B S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 857.640 R$7,50 R$6.432.300,00

Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$5.960.598,00

-7,33% do valor de referência
TOTAIS 1.166.280 R$14,81 R$8.688.458,40 R$8.117.991,60


Contratos 11


Contrato nº 1305011/2025

R$683.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305009/2025

R$7.506,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305007/2025

R$1.150.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305005/2025

R$532.092,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305004/2025

R$250.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305002/2025

R$3.336.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305010/2025

R$67.104,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA 55.119.286/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305008/2025

R$362.361,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA 55.119.286/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305006/2025

R$1.031.724,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA 55.119.286/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305003/2025

R$251.640,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA 55.119.286/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1305001/2025

R$444.564,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

AUTO POSTO CACHOEIRA LTDA 55.119.286/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2025

FIM
13/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação