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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 08/2025
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: Nº 15042025001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/05/2025 08:00
Publicação: 23/04/2025 09:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 23/04/2025 09:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/04/2025 09:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/04/2025 09:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PJ | 23/04/2025 08:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 23/04/2025 09:55 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 23/04/2025 09:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 23/04/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação | 23/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso de licitação | 23/04/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATICÁVEL PARA PALCO 2X1,2M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$125,25 | R$6.262,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARQUIBANCADAS 30M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$21.133,33 | R$253.599,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARQUIBANCADAS COM COBERTURA 30M. (DIÁRIA) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$31.387,50 | R$376.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PLACA DE FECHAMENTO 2X2,10M | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$209,00 | R$156.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SHOWS DE CARÁTER LOCAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$18.680,00 | R$373.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SHOWS DE CARÁTER REGIONAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$52.177,80 | R$1.043.556,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SHOWS DE CARÁTER NACIONAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$262.500,00 | R$2.625.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MÚSICO INSTRUMENTALISTA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$570,00 | R$11.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 894 | R$386.782,88 | R$4.846.818,46 | R$0,00 | |||