Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2025
000063 - RIO MARIA
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027.2025-000005

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/04/2025 10:00

Publicação: 04/05/2025 11:47

Homologação: 28/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE 04/05/2025 11:23
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 04/05/2025 11:12
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 04/05/2025 11:14
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 04/05/2025 11:27
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/05/2025 11:48
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/05/2025 10:50
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS 04/05/2025 11:18
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÕES DA ESCOLHA 04/05/2025 11:25
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 04/05/2025 10:42


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP, PG 111, N° 3735, SEGUNDA COLUNA www.diariomunicipal.com.br/famep 23/04/2025
2 Portal da Transparência https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ 23/04/2025


Participantes 1


J.S. DE CARVALHO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 44.394.232/0001-47

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR COM DIAMETRO 6" R$14.395,20 R$13.200,00 VENCEDOR
-8,30% do valor de referência
2 TUBO DE REVESTIMENTO 6" R$7.612,50 R$7.350,00 VENCEDOR
-3,45% do valor de referência
3 MOTOR BOMBA SUB 1,5 HP EB MONOFÁSICO 220V R$2.281,50 R$2.223,00 VENCEDOR
-2,56% do valor de referência
4 TUBO EDUTOR 1.1/2 R$1.456,00 R$1.352,00 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
5 GRADE DE PROTEÇÃO E LAJE SANITÁRIA R$1.044,60 R$1.000,00 VENCEDOR
-4,27% do valor de referência
6 CABO PP 2X4MM R$1.072,00 R$944,00 VENCEDOR
-11,94% do valor de referência
7 CORDA DE SEGURANÇA 12MM TRANÇADA PET R$251,40 R$209,40 VENCEDOR
-16,71% do valor de referência
8 KIT CONEXÕES (1 TAMPA DO POÇO 6"; 2 NIPLE 1.1/2"; 1 LUVA UNIÃO GALV. 1.1/2"; 1 CURVA GALV. 90° 1.1/2"; REGISTRO 1.1/2") R$486,08 R$460,00 VENCEDOR
-5,37% do valor de referência
9 PAINEL COMPLETO PARA BOMBA 1,5CV R$572,50 R$560,00 VENCEDOR
-2,18% do valor de referência
10 LUVA PVC 1.1/2 R$258,70 R$234,00 VENCEDOR
-9,55% do valor de referência
TOTAIS R$29.430,48 R$27.532,40 -6,45% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR COM DIAMETRO 6" METRO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60 R$239,92 R$14.395,20

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$13.200,00

-8,30% do valor de referência
2 TUBO DE REVESTIMENTO 6" METRO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 35 R$217,50 R$7.612,50

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$7.350,00

-3,45% do valor de referência
3 MOTOR BOMBA SUB 1,5 HP EB MONOFÁSICO 220V UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$2.281,50 R$2.281,50

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$2.223,00

-2,56% do valor de referência
4 TUBO EDUTOR 1.1/2 METRO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 52 R$28,00 R$1.456,00

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$1.352,00

-7,14% do valor de referência
5 LUVA PVC 1.1/2 UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13 R$19,90 R$258,70

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$234,00

-9,55% do valor de referência
6 CABO PP 2X4MM METRO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 80 R$13,40 R$1.072,00

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$944,00

-11,94% do valor de referência
7 CORDA DE SEGURANÇA 12MM TRANÇADA PET METRO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 60 R$4,19 R$251,40

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$209,40

-16,71% do valor de referência
8 KIT CONEXÕES (1 TAMPA DO POÇO 6"; 2 NIPLE 1.1/2"; 1 LUVA UNIÃO GALV. 1.1/2"; 1 CURVA GALV. 90° 1.1/2"; REGISTRO 1.1/2") UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$486,08 R$486,08

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$460,00

-5,37% do valor de referência
9 PAINEL COMPLETO PARA BOMBA 1,5CV UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$572,50 R$572,50

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$560,00

-2,18% do valor de referência
10 GRADE DE PROTEÇÃO E LAJE SANITÁRIA UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$1.044,60 R$1.044,60

Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$1.000,00

-4,27% do valor de referência
TOTAIS 304 R$4.907,59 R$29.430,48 R$27.532,40


Contratos 1


Contrato nº 20250049

R$27.532,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

J.S. DE CARVALHO LTDA 44.394.232/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2025

FIM
29/07/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação