Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2025
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027.2025-000005
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2025 10:00
Publicação: 04/05/2025 11:47
Homologação: 28/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 04/05/2025 11:23 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/05/2025 11:12 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 04/05/2025 11:14 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/05/2025 11:27 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2025 11:48 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2025 10:50 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 04/05/2025 11:18 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 04/05/2025 11:25 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 04/05/2025 10:42 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP, PG 111, N° 3735, SEGUNDA COLUNA www.diariomunicipal.com.br/famep | 23/04/2025 |
2 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 23/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR COM DIAMETRO 6" | R$14.395,20 | R$13.200,00 | VENCEDOR -8,30% do valor de referência |
2 | TUBO DE REVESTIMENTO 6" | R$7.612,50 | R$7.350,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
3 | MOTOR BOMBA SUB 1,5 HP EB MONOFÁSICO 220V | R$2.281,50 | R$2.223,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
4 | TUBO EDUTOR 1.1/2 | R$1.456,00 | R$1.352,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
5 | GRADE DE PROTEÇÃO E LAJE SANITÁRIA | R$1.044,60 | R$1.000,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
6 | CABO PP 2X4MM | R$1.072,00 | R$944,00 | VENCEDOR -11,94% do valor de referência |
7 | CORDA DE SEGURANÇA 12MM TRANÇADA PET | R$251,40 | R$209,40 | VENCEDOR -16,71% do valor de referência |
8 | KIT CONEXÕES (1 TAMPA DO POÇO 6"; 2 NIPLE 1.1/2"; 1 LUVA UNIÃO GALV. 1.1/2"; 1 CURVA GALV. 90° 1.1/2"; REGISTRO 1.1/2") | R$486,08 | R$460,00 | VENCEDOR -5,37% do valor de referência |
9 | PAINEL COMPLETO PARA BOMBA 1,5CV | R$572,50 | R$560,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
10 | LUVA PVC 1.1/2 | R$258,70 | R$234,00 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
TOTAIS | R$29.430,48 | R$27.532,40 | -6,45% do valor de referência |
Itens 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PERFURAÇÃO POÇO TUBULAR COM DIAMETRO 6" | METRO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$239,92 | R$14.395,20 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$13.200,00-8,30% do valor de referência |
2 | TUBO DE REVESTIMENTO 6" | METRO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 35 | R$217,50 | R$7.612,50 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$7.350,00-3,45% do valor de referência |
3 | MOTOR BOMBA SUB 1,5 HP EB MONOFÁSICO 220V | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.281,50 | R$2.281,50 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$2.223,00-2,56% do valor de referência |
4 | TUBO EDUTOR 1.1/2 | METRO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 52 | R$28,00 | R$1.456,00 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$1.352,00-7,14% do valor de referência |
5 | LUVA PVC 1.1/2 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 13 | R$19,90 | R$258,70 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$234,00-9,55% do valor de referência |
6 | CABO PP 2X4MM | METRO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 80 | R$13,40 | R$1.072,00 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$944,00-11,94% do valor de referência |
7 | CORDA DE SEGURANÇA 12MM TRANÇADA PET | METRO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 60 | R$4,19 | R$251,40 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$209,40-16,71% do valor de referência |
8 | KIT CONEXÕES (1 TAMPA DO POÇO 6"; 2 NIPLE 1.1/2"; 1 LUVA UNIÃO GALV. 1.1/2"; 1 CURVA GALV. 90° 1.1/2"; REGISTRO 1.1/2") | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$486,08 | R$486,08 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$460,00-5,37% do valor de referência |
9 | PAINEL COMPLETO PARA BOMBA 1,5CV | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$572,50 | R$572,50 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$560,00-2,18% do valor de referência |
10 | GRADE DE PROTEÇÃO E LAJE SANITÁRIA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.044,60 | R$1.044,60 | Lote vencido por J.S. DE CARVALHO LTDA pelo valor de R$1.000,00-4,27% do valor de referência |
TOTAIS | 304 | R$4.907,59 | R$29.430,48 | R$27.532,40 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
J.S. DE CARVALHO LTDA 44.394.232/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2025
FIM
29/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF