Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2025.001-PMJ
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2.824/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2025 08:10
Publicação: 24/04/2025 14:43
Homologação: 15/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2025 18:22 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2025 18:20 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/04/2025 19:11 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/04/2025 12:03 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/04/2025 19:11 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/05/2025 18:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRE INTERNO | 22/05/2025 11:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2025 12:07 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MEMORIAL DESCRITIVO + PLANILHAS | 23/04/2025 19:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | MEMORIAL DESCRITIVO + PROJETO | 23/04/2025 20:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU, edição: 77, pág. 293 | 24/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, edição: 36.207, pág. 94, Protocolo: 1190474 | 24/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, publicado no FAMEP, edição: 3736, pág. 49, Cód. Identificador: 2D524A39 | 24/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato Homologação, Famep Edição: 3754, Pág. 103, Cód. Ident.: FF26F985 | 21/05/2025 |
| 5 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 24/04/2025 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | CR2 | 24/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$170.068,57 | R$168.370,01 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$266.685,63 | R$170.068,57 | VENCEDOR -36,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$436.754,20 | R$338.438,58 | -22,51% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NA ALDEIA TELES PIRES - JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$170.068,57 | R$170.068,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.068,57 | R$170.068,57 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO ALDEIA TELES PIRES - JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$266.685,63 | R$266.685,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$266.685,63 | R$266.685,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 15.495.885/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF