Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 012-2025 - CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 024/2025-CMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2025 09:00
Publicação: 24/04/2025 13:54
Homologação: 19/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2025 11:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/04/2025 13:52 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/04/2025 13:52 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/04/2025 13:52 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/05/2025 11:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 20/05/2025 11:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2025 12:15 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 24/04/2025 13:53 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2025 13:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FOLHA DE SÃO PAULO p.A31 | 24/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, p.101 | 24/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, cod. DD20447D | 24/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos | 24/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/?view=login | 24/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$35.450,00 | R$35.251,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$276.083,50 | R$274.537,12 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$35.850,00 | R$35.649,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$347.383,50 | R$345.437,12 | -0,56% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,09 | R$35.450,00 | Lote vencido por EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$35.251,00-0,56% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,17 | R$35.850,00 | Lote vencido por EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$35.649,00-0,56% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.050 | R$7,07 | R$276.083,50 | Lote vencido por EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$274.537,12-0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 49.050 | R$21,33 | R$347.383,50 | R$345.437,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA 27.611.734/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2025
FIM
29/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF