Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7006/2025
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 008/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV.CRONGE DA SILVEIRA -438- CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2025 09:00
Publicação: 24/04/2025 15:36
Homologação: 07/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/04/2025 14:52 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO | 24/04/2025 14:53 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPENSA | 24/04/2025 15:31 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 24/04/2025 15:33 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 24/04/2025 15:37 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2025 14:56 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 24/04/2025 14:55 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/04/2025 15:33 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 24/04/2025 15:34 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA AUTORIZACAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_DA_DISPENSA_7006-2025-DOM | 09/04/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-DOM | 01/04/2025 |
3 | Portal da Transparência | DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 7006/2025-PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 01/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TABLET PARA USO ADMINISTRATIVO ESPECIFICAÇÕES: TELA 9,1 POLEGADAS OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM A PARTIR DE 4 GB, SUPERIOR A 32 GB DE ARMAZENAMENTO, PROCESSADOR OCTA-CORE OU SUPERIOR, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 12 OU SUPERIOR, CÂMERAS A PARTIR DE 8 MP, CONEXÕES WI-FI, 3G, 4G, 5G, REDE SIM DESBLOQUEADA, BATERIA A PARTIR DE 7040MAH, CONTENDO CARREGADOR E CABO USB-C, CANETA, CAPA PROTETORA, EXTRATOR DE CHIP E GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES | R$62.212,50 | R$60.300,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$62.212,50 | R$60.300,00 | -3,07% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TABLET PARA USO ADMINISTRATIVO ESPECIFICAÇÕES: TELA 9,1 POLEGADAS OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM A PARTIR DE 4 GB, SUPERIOR A 32 GB DE ARMAZENAMENTO, PROCESSADOR OCTA-CORE OU SUPERIOR, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 12 OU SUPERIOR, CÂMERAS A PARTIR DE 8 MP, CONEXÕES WI-FI, 3G, 4G, 5G, REDE SIM DESBLOQUEADA, BATERIA A PARTIR DE 7040MAH, CONTENDO CARREGADOR E CABO USB-C, CANETA, CAPA PROTETORA, EXTRATOR DE CHIP E GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$2.073,75 | R$62.212,50 | Lote vencido por P C DIAS EIRELLI ME pelo valor de R$60.300,00-3,07% do valor de referência |
TOTAIS | 30 | R$2.073,75 | R$62.212,50 | R$60.300,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P C DIAS EIRELLI ME 27.866.311/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2025
FIM
14/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF