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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025-SRP
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 01.6.004/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2025 08:00
Publicação: 25/04/2025 13:15
Homologação: 08/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/05/2025 14:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2025 14:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 25/04/2025 13:07 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/04/2025 13:08 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 25/04/2025 13:09 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 13/05/2025 14:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2025 14:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2025 13:10 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/04/2025 13:11 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2025 13:13 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS FAMEP - ANO XVI Nº 3747, PAG. 109 | 12/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - sessão 3 - Nº 78. | 25/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - ANO XIV Nº 3750. | 15/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | Mural Fisico da Prefeitura Municipal de São João da Ponta. | 25/04/2025 |
| 5 | Site | Bolsa Nacional de Compras - BNC | 25/04/2025 |
| 6 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP | 25/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública. | 25/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.522.500,00 | R$1.514.875,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 ADITIVADO | R$437.500,00 | R$435.309,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$2.132.100,00 | R$2.121.439,50 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.092.100,00 | R$4.071.623,50 | -0,50% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,09 | R$1.522.500,00 | Lote vencido por SUPER POSTO ESTRELA LTDA pelo valor de R$1.514.875,00-0,50% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 345.000 | R$6,18 | R$2.132.100,00 | Lote vencido por SUPER POSTO ESTRELA LTDA pelo valor de R$2.121.439,50-0,50% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 ADITIVADO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,25 | R$437.500,00 | Lote vencido por SUPER POSTO ESTRELA LTDA pelo valor de R$435.309,00-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 665.000 | R$18,52 | R$4.092.100,00 | R$4.071.623,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/05/2026
CONTRATO
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Não há aditivos
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PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/05/2026
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ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
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