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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SEMSA-SRP
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2025-005
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2025 14:00
Publicação: 25/04/2025 14:07
Homologação: 27/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2025 16:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/04/2025 14:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/04/2025 14:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/04/2025 14:05 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/06/2025 16:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/06/2025 16:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2025 14:06 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/04/2025 14:06 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2025 14:07 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO. PAG. ECONOMIA B12. | 10/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. Seão 3 - Nº 69, pág. 179. | 10/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇAO. Seção 3, Nº 100 ,pag. 281. | 29/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Seção 3, Nº 100, pag. 281. | 29/05/2025 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO. Seçao 3, Nº 105, pág. 312. | 05/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO. Página da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. | 10/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇAO. | 29/05/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. | 29/05/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO. | 05/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM INTERMUNICIPAL BELÉM/PA A IGARAPÉ-MIRI/PA. | R$311.500,00 | R$311.200,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM INTERMUNICIPAL IGARAPÉ-MIRI/PA A BELÉM/PA. | R$311.500,00 | R$311.200,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$623.000,00 | R$622.400,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM INTERMUNICIPAL IGARAPÉ-MIRI/PA A BELÉM/PA. | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000 | R$31,15 | R$311.500,00 | Lote vencido por JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA pelo valor de R$311.200,00-0,10% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM INTERMUNICIPAL BELÉM/PA A IGARAPÉ-MIRI/PA. | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000 | R$31,15 | R$311.500,00 | Lote vencido por JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA pelo valor de R$311.200,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$62,30 | R$623.000,00 | R$622.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jarumã Rodofluvial Ltda 01.570.147/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2025
FIM
29/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF