Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-022PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 125/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2025 11:30
Publicação: 28/04/2025 08:41
Homologação: 25/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | CERTIFICADO DE EXCLUSIVIDADE | 28/04/2025 08:40 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/04/2025 08:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/04/2025 08:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/04/2025 08:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2025 08:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2025 08:40 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/04/2025 08:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/04/2025 08:41 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA | 28/04/2025 08:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 79, PÁGINA 306, COLUNA 01. | 28/04/2025 |
| 2 | Site | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ANO XVI, Nº 3738, PÁGINA 193, COLUNA 01. | 28/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 28/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO HIDRAULICO 40C5010 | R$641,27 | R$641,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FILTRO DE OLEO MOTOR 40C2182LF16480LF3970 | R$231,16 | R$231,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELEMENTO FILTRANTE 1087240C7018FS20165 | R$1.152,42 | R$1.152,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LGP-FILTRO FF266SP133752 | R$701,94 | R$701,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OLEO 15W40 API CI-420L | R$706,75 | R$706,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS, PARA O EQUIPAMENTO LIUGONG/MOTONIVELADORA 4180D | R$1.950,00 | R$1.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | KM RODADO - ESPECIFICAÇÃO: KM RODADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS | R$1.260,00 | R$1.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | DESLOCAMENTO. | R$731,00 | R$731,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ELEMENTO FILTRO 53C0575 | R$474,06 | R$474,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.848,60 | R$7.848,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO HIDRAULICO 40C5010 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$641,27 | R$641,27 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$641,27Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FILTRO DE OLEO MOTOR 40C2182LF16480LF3970 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$231,16 | R$231,16 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$231,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELEMENTO FILTRANTE 1087240C7018FS20165 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.152,42 | R$1.152,42 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.152,42Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LGP-FILTRO FF266SP133752 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$701,94 | R$701,94 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$701,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ELEMENTO FILTRO 53C0575 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$474,06 | R$474,06 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$474,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS, PARA O EQUIPAMENTO LIUGONG/MOTONIVELADORA 4180D | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$390,00 | R$1.950,00 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | KM RODADO - ESPECIFICAÇÃO: KM RODADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS | QUILÔMETRO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 315 | R$4,00 | R$1.260,00 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | DESLOCAMENTO. | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4 | R$170,00 | R$731,00 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$731,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | OLEO 15W40 API CI-420L | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$706,75 | R$706,75 | Lote vencido por TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$706,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 330 | R$4.471,60 | R$7.848,60 | R$7.848,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA 15.076.273/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2025
FIM
28/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF