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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700008/2025/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0056/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/04/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 10:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/04/2025 11:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 29/04/2025 14:57 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2025 14:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/04/2025 14:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2025 11:10 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 29/04/2025 11:10 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/04/2025 14:58 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 30/04/2025 10:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 14/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 14/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ACENTOS DUPLOS | R$1.568,80 | R$1.568,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS DUPLOS | R$2.233,60 | R$2.233,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REFORMAS DE ÔNIBUS - ACENTOS SIMPLES | R$960,00 | R$960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS DUPLOS | R$1.129,60 | R$1.129,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - BANCO MOTORISTA | R$2.023,70 | R$2.023,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE ALMOFADAS DE 1.50 MT. | R$5.002,40 | R$5.002,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X3,40 ESP.5CM | R$2.414,20 | R$2.414,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X 3,00 ESP. 5CM | R$12.780,00 | R$12.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X 4,5 ESP. 5CM | R$3.195,00 | R$3.195,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X 3,5 ESP. 5CM | R$2.485,00 | R$2.485,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,90X 70 ESP. 5CM | R$14.905,00 | R$14.905,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X245 ESP. 5CM | R$13.916,00 | R$13.916,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$62.613,30 | R$62.613,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ACENTOS DUPLOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$196,10 | R$1.568,80 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$1.568,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS DUPLOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$279,20 | R$2.233,60 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$2.233,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REFORMAS DE ÔNIBUS - ACENTOS SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$120,00 | R$960,00 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS DUPLOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$141,20 | R$1.129,60 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$1.129,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - BANCO MOTORISTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$289,10 | R$2.023,70 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$2.023,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X245 ESP. 5CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.739,50 | R$13.916,00 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$13.916,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X3,40 ESP.5CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.414,20 | R$2.414,20 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$2.414,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X 3,00 ESP. 5CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.130,00 | R$12.780,00 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$12.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X 4,5 ESP. 5CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.195,00 | R$3.195,00 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$3.195,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,70X 3,5 ESP. 5CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.485,00 | R$2.485,00 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$2.485,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE COLCHONETE ESP. PRO 50. MT. 1,90X 70 ESP. 5CM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$298,10 | R$14.905,00 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$14.905,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MATERIAL E FABRICAÇÃO DE ALMOFADAS DE 1.50 MT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37 | R$135,20 | R$5.002,40 | Lote vencido por L A ROCHA TAVARES ESTOFADOS LTDA pelo valor de R$5.002,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 143 | R$13.422,60 | R$62.613,30 | R$62.613,30 | |||