Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1.110/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 11:12
Homologação: 05/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2025 11:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2025 11:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/04/2025 09:13 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2025 09:14 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/04/2025 09:16 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 09/06/2025 11:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2025 11:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 09:18 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/04/2025 10:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2025 09:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N° 81,PÁG 326. | 30/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N° 36.212, PÁG 129, PROTOCOLO 1192380. | 30/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 30/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - FESTIVAL DO CAMARAO | R$3.882.070,36 | R$2.940.000,00 | VENCEDOR -24,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.882.070,36 | R$2.940.000,00 | -24,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - FESTIVAL DO CAMARAO 35
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E EQUIPE DE APOIO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1.200 | R$38,41 | R$46.092,00 |
| 2 | SERVIÇO PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$11.333,33 | R$11.333,33 |
| 3 | VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA (MACAPÁ-AP) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$10.650,00 | R$21.300,00 |
| 4 | CARRETO (AFUÁ-PA), | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$646,66 | R$2.586,64 |
| 5 | ATRAÇÃO DE RENOME E CONHECIMENTO NACIONAL | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 6 | R$316.666,66 | R$1.899.999,96 |
| 6 | ATRAÇÃO DE RENOME ESTADUAL | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10 | R$84.000,00 | R$840.000,00 |
| 7 | DECORAÇÃO DO CAMARÓDROMO, ORLA, CENTRO DA CIDADE, PRAÇA MICAÉLA E AEREOPORTO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$36.833,33 | R$36.833,33 |
| 8 | RIDER DE CAMARIM PARA ARTISTAS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$15.866,66 | R$63.466,64 |
| 9 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$32.100,00 | R$32.100,00 |
| 10 | DIVULGAÇÃO DO EVENTO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$42.733,33 | R$42.733,33 |
| 11 | EQUIPE CRUZ VERMELHA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$6.066,66 | R$24.266,64 |
| 12 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$23.266,66 | R$23.266,66 |
| 13 | FESTIVAL KIDS. (PRAÇA MICAELA FERREIRA) | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$26.833,33 | R$26.833,33 |
| 14 | SONORIZAÇÃO PARA O FESTIVAL KIDS. SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$6.166,66 | R$24.666,64 |
| 15 | LOCAÇÃO GRUPO GERADOR 180 KVA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$22.333,33 | R$22.333,33 |
| 16 | HOSPEDAGEM (MACAPÁ-AP) 20 APARTAMENTOS TRIPLO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 80 | R$291,66 | R$23.332,80 |
| 17 | HOSPEDAGEM EM AFUÁ, 60 APARTAMENTOS TRIPLO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 240 | R$263,33 | R$63.199,20 |
| 18 | LIMPEZA GERAL DA ÁREA DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$32.166,66 | R$32.166,66 |
| 19 | LOCAÇÃO BALSA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS MACAPÁ/AFUÁ E AFUÁ/MACAPÁ | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$12.933,33 | R$12.933,33 |
| 20 | LOCAÇÃO BARCO PARA TRANSPORTAR ARTISTAS MACAPÁ/AFUÁ E AFUÁ/MACAPÁ: TIPO EXPRESSO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$46.800,00 | R$46.800,00 |
| 21 | LOCAÇÃO DE 02 CAMAROTES | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$12.933,33 | R$25.866,66 |
| 22 | LOCAÇÃO 120 METROS GRADE PARA ISOLAMENTO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$4.123,33 | R$16.493,32 |
| 23 | LOCAÇÃO DE 30 TENDA ABERTA 03M X 03M | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$6.266,66 | R$25.066,64 |
| 24 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PROJEÇÃO DE IMAGEM | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$10.900,00 | R$10.900,00 |
| 25 | LOCAÇÃO DE 50 METROS DE ARQUIBANCADAS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$13.083,33 | R$52.333,32 |
| 26 | LOCAÇÃO EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA DE PEQUENO PORTE, CASCO DE ALUMÍNIO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 3 | R$12.500,00 | R$37.500,00 |
| 27 | TELÃO DE LED 6M X3M | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$7.050,00 | R$28.200,00 |
| 28 | TELÃO DE LED 4M X3M | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$6.583,33 | R$26.333,32 |
| 29 | PASSAGENS FLUVIAS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 250 | R$64,00 | R$16.000,00 |
| 30 | PREMIAÇÕES (MISS, MISTER, BICIATA) 02 FAIXAS CONCURSO RAINHA DO FESTIVAL, 01 FAIXAS MISTER CAMARÃO, 02 BICICLETAS, 02 TROFÉUS PERSONALIZADOS COM LOGO DO EVENTOS, PREMIAÇÃO EM DINHEIRO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 |
| 31 | CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR (60) | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$20.166,66 | R$80.666,64 |
| 32 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$37.283,33 | R$149.133,32 |
| 33 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE: EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$18.633,33 | R$74.533,32 |
| 34 | MESTRE DE CERIMÔNIA / LOCUTOR | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10 | R$1.700,00 | R$17.000,00 |
| 35 | LOCAÇÃO DE BICITAXI | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$2.200,00 | R$8.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.867 | R$898.477,30 | R$3.882.070,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
L SONS LTDA 04.538.788/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2025
FIM
05/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF