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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-15
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 6.2025-15
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2025 09:00
Publicação: 09/05/2025 10:46
Homologação: 25/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 29/04/2025 14:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/04/2025 14:53 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA | 29/04/2025 16:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 29/04/2025 16:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2025 10:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/05/2025 14:11 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 30/04/2025 08:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 30/04/2025 08:55 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | 30/04/2025 09:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XVI N° 3739 | 29/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 29/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇOES QUE VISAM A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DE ACRESCIMOS LEGAIS IMPOSTO DE RENDA RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOAS JURÍDICAS) | R$0,20 | R$0,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$0,20 | R$0,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇOES QUE VISAM A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DE ACRESCIMOS LEGAIS IMPOSTO DE RENDA RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOAS JURÍDICAS) | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 1 | R$0,20 | R$0,20 | Lote vencido por MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$0,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$0,20 | R$0,20 | R$0,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2025
FIM
25/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF