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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2025-SEMED
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1803001/2025-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2025 08:00
Publicação: 02/05/2025 12:59
Homologação: 01/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/05/2025 10:40 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A SITUAÇÃO DE UGENCIA | 02/05/2025 10:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 02/05/2025 10:42 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA- MAPA COMPARATIVO | 02/05/2025 10:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 02/05/2025 10:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/05/2025 10:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2025 10:43 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 02/05/2025 10:44 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/05/2025 10:46 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 02/05/2025 12:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2.367 , PAGINA 28. | 29/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 20/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0242025-semed-29-04-2025 | 29/04/2025 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 28 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 42 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO D VEÍCULO TIPO PICK-UP COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO CAMINHONETE, TRAÇÃO 4X2, 4 PORTAS, MOTOR À GASOLINA/ÁLCOOL, CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, PELÍCULA NOS VIDROS LATERAIS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO/CONSERVAÇÃO, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$24.511,50 | R$24.511,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 1.8, CAMBIO COM 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR CONDICIONADO. COMBUSTÍVEL FLEX. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$24.511,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$227.223,00 | R$24.511,50 | -89,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 42 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO D VEÍCULO TIPO PICK-UP COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO CAMINHONETE, TRAÇÃO 4X2, 4 PORTAS, MOTOR À GASOLINA/ÁLCOOL, CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, PELÍCULA NOS VIDROS LATERAIS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO/CONSERVAÇÃO, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$24.511,50 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 1.8, CAMBIO COM 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR CONDICIONADO. COMBUSTÍVEL FLEX. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$24.511,50 | R$24.511,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 28 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$227.223,00 | R$24.511,50 | -89,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 28 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 42 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$89.100,00 | R$89.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 1.8, CAMBIO COM 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR CONDICIONADO. COMBUSTÍVEL FLEX. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$24.511,50 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO D VEÍCULO TIPO PICK-UP COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO CAMINHONETE, TRAÇÃO 4X2, 4 PORTAS, MOTOR À GASOLINA/ÁLCOOL, CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, PELÍCULA NOS VIDROS LATERAIS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO/CONSERVAÇÃO, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$24.511,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$227.223,00 | R$89.100,00 | -60,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 42 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO D VEÍCULO TIPO PICK-UP COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO CAMINHONETE, TRAÇÃO 4X2, 4 PORTAS, MOTOR À GASOLINA/ÁLCOOL, CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, PELÍCULA NOS VIDROS LATERAIS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO/CONSERVAÇÃO, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$24.511,50 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 1.8, CAMBIO COM 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR CONDICIONADO. COMBUSTÍVEL FLEX. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$24.511,50 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 28 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$89.100,00 | R$89.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$227.223,00 | R$89.100,00 | -60,79% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 1.8, CAMBIO COM 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO ABS, AR CONDICIONADO. COMBUSTÍVEL FLEX. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 6 | R$4.085,25 | R$24.511,50 | Lote vencido por CONTRUTUR LOCAÇÃO DE VEICULOS E CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor de R$24.511,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO D VEÍCULO TIPO PICK-UP COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO CAMINHONETE, TRAÇÃO 4X2, 4 PORTAS, MOTOR À GASOLINA/ÁLCOOL, CABINE DUPLA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, PELÍCULA NOS VIDROS LATERAIS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO/CONSERVAÇÃO, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 6 | R$4.085,25 | R$24.511,50 | Lote vencido por A L F DA SILVA TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$24.511,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 42 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 6 | R$14.850,00 | R$89.100,00 | Lote vencido por G. O. SILVA TRANSPORTE E LOCAÇÃO pelo valor de R$89.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO), COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAP. MIN 28 LUGARES. S/AR CONDICIONADO. JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 6 | R$14.850,00 | R$89.100,00 | Lote vencido por MARTINS & MENEZES LTDA pelo valor de R$89.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$37.870,50 | R$227.223,00 | R$227.223,00 | |||