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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90008/2025 SEMSA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 028/2025 SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 15:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2025 15:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2025 15:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2025 14:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2025 15:06 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARES | 30/04/2025 14:45 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 26/06/2025 15:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2025 13:59 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2025 14:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2025 14:48 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.compraspublicas.br | 30/04/2025 |
| 2 | Outros | aviso de licitação FAMEP | 02/05/2025 |
| 3 | Outros | PNCP | 30/04/2025 |
| 4 | Outros | ARP PNCP | 26/06/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | resultado da ata FAMEP | 25/06/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA LICITAÇÃO- FAMEP | 24/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 30/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE EM PO TORRADO E MOIDO (20 UND EM EMBALAGEM DE 250G COM TOLERANCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSENCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTANCIAS ESTRANHAS). | R$264.860,00 | R$257.890,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ (LCP), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA , DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, LEITE EM PÓ DESNATADO, CONCENTRADO PROTÉICO DE SORO DO LEITE, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM PESO ENTRE 4000G E 500G. | R$101.997,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$366.857,00 | R$257.890,00 | -29,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE EM PO TORRADO E MOIDO (20 UND EM EMBALAGEM DE 250G COM TOLERANCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSENCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTANCIAS ESTRANHAS). | R$264.860,00 | R$0,00 | |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ (LCP), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA , DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, LEITE EM PÓ DESNATADO, CONCENTRADO PROTÉICO DE SORO DO LEITE, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM PESO ENTRE 4000G E 500G. | R$101.997,00 | R$100.497,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$366.857,00 | R$100.497,00 | -72,61% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE EM PO TORRADO E MOIDO (20 UND EM EMBALAGEM DE 250G COM TOLERANCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSENCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTANCIAS ESTRANHAS). | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 697 | R$380,00 | R$264.860,00 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$257.890,00-2,63% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ (LCP), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA , DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, LEITE EM PÓ DESNATADO, CONCENTRADO PROTÉICO DE SORO DO LEITE, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM PESO ENTRE 4000G E 500G. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$339,99 | R$101.997,00 | Lote vencido por VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$100.497,00-1,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 997 | R$719,99 | R$366.857,00 | R$358.387,00 | |||