Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-009 FMAS
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 090/2025- FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 14 DE MAIO DE 2025.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 10:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2025 10:14 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2025 10:14 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMAR | 30/04/2025 10:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2025 10:15 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2025 10:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2025 10:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=326&data=30/04/2025 | 30/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 30/04/2025 | 30/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 30/04/2025 | 30/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 30/04/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BASICA CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 1 CESTA BÁSICA, CONTENDO 15 ITENS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTANDO DA DATA DA ENTREGA ARROZ CLASSIFICADO TIPO 1 5KG ESPECIFICAÇÕES: LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, AGULHINHA. EMBALADO EM PACOTES DE 5 KG EM PLÁSTICO ATÓXICO. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONSTAR: DISPENSA DE ESCOLHA E LAVAGEM DE GRÃOS- 100 % NATURAL E GRÃOS SELECIONADOS ELETRONICAMENTE. LIVRE DE PRAGAS PACOTE 01 AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 02 KG ESPECIFICAÇÕES: AÇÚCAR CRISTAL: DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE- AÇÚCAR. ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. COR BRANCA (PARA O AÇÚCAR CRISTAL BRANCO). ODOR E SABOR PRÓPRIO DO PRODUTO. EMBALAGEM INTACTA DE 2 KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO PRODUTO. PACOTE 01 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500G ESPECIFICAÇÕES: CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, DO TIPO SUPERIOR, TRADICIONAL. EMBALADO À VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. PREDOMINANTEMENTE CAFÉ TIPO ARÁBICA, COM GRÃOS DE CAFÉ DOS TIPOS 6 COB, AUSÊNCIA DE GRÃOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS PACOTE 01 FEIJAO TIPO 1 1KG ESPECIFICAÇÕES: TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES PACOTE 01 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. ESPECIFICAÇÃO: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS, DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NÃO PODERÁ ESTA FERMENTADA OU RANÇOSA, EMBALAGEM DE 500G PACOTE 01 FARINHA DE MANDIOCA ESPECIFICAÇÕES: FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1, BRANCA, EMBALAGEM DE 1 KG PACOTE 01 MARGARINA C/ SAL EMBALAGEM DE 500G (COM 60% DE LIPIDIOS) ESPECIFICAÇÃO: MARGARINA, COM ÓLEO INTER ESTERIFICADO, COM SAL. EMBALAGEM DE 500GR. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE GORDURAS TRANS. E CONTER NO MÍNIMO 65% DE LIPÍDIOS, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS, COM RECOMENDAÇÃO PARA USO CULINÁRIO, EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA. UNIDAD E 01 FLOCÃO DE MILHO 500G ESPECIFICAÇÕES: DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, PACOTE 01 LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO ATÓXICO ÓLEO DE SOJA REFINADO EMB 900ML. ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, ISENTO DE MISTURAS DE OUTROS ÓLEOS, GORDURAS OU OUTRAS MATÉRIAS ESTRANHAS AO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML DO REFERIDO ÓLEO FRASCO 01 SAL MOIDO E IODADO EMB. DE 1KG PACOTE 01 CREME DENTAL ADULTO COM FLUOR 90G ESPECIFICAÇÃO: CREME DENTAL ADULTO COM FLÚOR, TUBO COM NO MÍNIMO 90G UNIDAD E 01 PAPEL HIGIÊNICO BRANCO PACOTE 8 ROLOS ESPECIFICAÇÃO: NÃO RECICLADO, 100% DE FIBRAS NATURAIS, NEUTRO, GROFADO, MACIO, COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM DISTRIBUIÇÃO HOMOGÊNEA DAS FIBRAS AO LONGO DO PAPEL, DIMENSÃO: 10 CM COM 300 MT. EMBALAGEM COM 8 ROLOS DE 300 METROS PACOTE 01 SABÃO EM BARRA ESPECIFICAÇÕES: COMPOSIÇÃO BÁSICA: SABÃO GLICERINADO, TIPO: NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM COM 5 UNIDADES PACOTE 01 TEMPERO COMPLETO ESPECIFICAÇÃO: TEMPERO PRONTO COMPLETO, EMBALAGEM DE 300G - TEMPERO PRONTO COMPLETO SEM PIMENTA, A BASE DE: ALHO / SAL / CEBOLA / SALSA/ COENTRO UNIDAD E 01 SARDINHA 125GR ESPECIFICAÇÕES: SARDINHA 125G PEIXE EM CONSERVA VARIEDADE: SARDINHA APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA MEIO DE COBERTURA: COM ÓLEO COMESTÍVEL UNIDAD E 01 SACO PLÁSTICO PARA CESTA BÁSICA ESPECIFICAÇÕES: TRANSPARENTE, RESISTENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 50 CM X 80 CM X 0,20 CM. CAPACIDADE APROXIMADA: 20 KG UNIDAD E 01 | KIT | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$175,00 | R$70.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 400 | R$175,00 | R$70.000,00 | R$0,00 | |||