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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 330/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CENTRO ADMINISTRATIVO SEMGE, LOCALIZADA NA TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO-CENTRO AFUÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2025 09:00
Publicação: 02/05/2025 10:43
Homologação: 11/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 02/05/2025 11:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2025 11:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 02/05/2025 11:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/05/2025 11:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2025 11:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2025 11:32 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 02/05/2025 11:34 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/05/2025 11:32 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 02/05/2025 11:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 50, PAG. 323 | 14/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.159, PAG. 91, PROTOCOLO: 1176718 | 14/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 14/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE ALUNOS CLASSE 4 PADRÃO PARA ALONOS DE 0,93 A 1,16M-MARCA: LBS DO BRASIL | R$746.000,00 | R$746.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO DE ALUNOS CLASSE 4 PADRÃO PARA ALONOS DE 1,33 A 1,59M-MARCA: LBS DO BRASIL | R$1.940.000,00 | R$1.940.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | QUADRO LOUSA BRANCO-MARCA LBS DO BRASIL | R$467.500,00 | R$467.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DE ALUNOS CLASSE 4 PADRÃO PARA ALONOS DE 1,59 A 1,88M-MARCA: LBS DO BRASIL | R$4.656.000,00 | R$4.656.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 ( UMA ) MESA CADEIRA IDIVIDUAL | R$567.600,00 | R$567.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO DE HEXAGONAL INFANTIL 2 A 6 ANOS-MARCA: LBS DO BRASIL | R$1.748.000,00 | R$1.748.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.125.100,00 | R$10.125.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE ALUNOS CLASSE 4 PADRÃO PARA ALONOS DE 0,93 A 1,16M-MARCA: LBS DO BRASIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1.000 | R$746,00 | R$746.000,00 | Lote vencido por ABRANTES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$746.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO DE ALUNOS CLASSE 4 PADRÃO PARA ALONOS DE 1,33 A 1,59M-MARCA: LBS DO BRASIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2.500 | R$776,00 | R$1.940.000,00 | Lote vencido por ABRANTES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.940.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO DE HEXAGONAL INFANTIL 2 A 6 ANOS-MARCA: LBS DO BRASIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 500 | R$3.496,00 | R$1.748.000,00 | Lote vencido por ABRANTES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.748.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DE ALUNOS CLASSE 4 PADRÃO PARA ALONOS DE 1,59 A 1,88M-MARCA: LBS DO BRASIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 6.000 | R$776,00 | R$4.656.000,00 | Lote vencido por ABRANTES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$4.656.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 ( UMA ) MESA CADEIRA IDIVIDUAL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 600 | R$946,00 | R$567.600,00 | Lote vencido por ABRANTES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$567.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | QUADRO LOUSA BRANCO-MARCA LBS DO BRASIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 500 | R$935,00 | R$467.500,00 | Lote vencido por ABRANTES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$467.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11.100 | R$7.675,00 | R$10.125.100,00 | R$10.125.100,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
ABRANTES COMERCIAL LTDA 03.813.143/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
11/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
ABRANTES COMERCIAL LTDA 03.813.143/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
11/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
ABRANTES COMERCIAL LTDA 03.813.143/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
11/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF