Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Pregão Eletrônico - 004/2025

000115 - IPIXUNA DO PARA
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo - Nº 00001.20250224/0002-20

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MAIOR DESCONTO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/PROCESSOS/PUBLICACAO/FD061C60CF42434981824118E367106A/CONTRATACAO-DE-EMPRESA-HABILITADA-PARA-O-FORNECIME/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 13/05/2025 08:00

Publicação: 01/05/2025 08:29

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Referência: R$50.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	01/05/2025 08:28
2	EDITAL E ANEXOS	EDITAL	01/05/2025 08:29
3	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	01/05/2025 08:29
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	01/05/2025 08:28
5	PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO	PESQUISA DE MERCADO	01/05/2025 08:29
6	TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO	TERMO DE REFERENCIA	01/05/2025 08:28

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado	25/04/2025
2	Diário Oficial do Município	Diário Oficial dos Municípios - FAMEP	25/04/2025
3	Portal da Transparência	www.cmipixuna.pa.gov.br/trasnparencia	25/04/2025

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	UNIDADE	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	1	R$50.000,00	R$50.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				1	R$50.000,00	R$50.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0