Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-010-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 121/2025-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2025 09:00
Publicação: 02/05/2025 11:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/05/2025 11:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/05/2025 11:10 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/05/2025 11:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2025 11:11 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA MERCADO - COTAÇÃO | 02/05/2025 11:11 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/05/2025 11:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU - SEÇÃO 3 N. 80 PAG 523 | 29/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 36.210 PAG 127 | 29/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/04/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA, CARDENO GERAIS PAG 04 | 29/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 29/04/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS 275/80R 22.5” MISTO SEM CÂMARA DE AR, NOVO (PRIMEIRA LINHA), LARGURA DO PNEU: 275, PERFIL: 80, INDICE DE VELOCIDADE: L-120 KM/H, INDICE DE CARGA: 149 – 3250KG, 146 – 3000KG, ARO 22.5, 5 ANOS DE GARANTIA - ÔNIBUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.946,19 | R$194.619,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEUS 215/75R 17.5” MISTO SEM CÂMARA DE AR, NOVO (PRIMEIRA LINHA), LARGURA DO PNEU: 215, PERFIL: 75, INDICE DE CARGA 135/133L -2180 KG, INDICE DE VELOCIDADE L – 120KM/H, ARO 17.5 5 ANOS DE GARANTIA – MICRO-ÔNIBUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$854,87 | R$85.487,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 200 | R$2.801,06 | R$280.106,00 | R$0,00 | |||