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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006 2025
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 013 2025 - 02
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2025 09:00
Publicação: 23/05/2025 08:44
Homologação: 21/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 06/05/2025 11:02 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/05/2025 08:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUT. COMPETENTE | 23/05/2025 08:41 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 23/05/2025 08:41 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMULAÇÃO DA DEMANDA | 06/05/2025 11:03 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE DISPENSA | 08/05/2025 10:52 |
| 7 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 06/05/2025 11:04 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/05/2025 11:03 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/05/2025 08:42 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 06/05/2025 11:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/05/2025 08:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/05/2025 11:07 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 06/05/2025 11:06 |
| 14 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ORÇAMENTO | 06/05/2025 11:04 |
| 15 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 23/05/2025 08:42 |
| 16 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/05/2025 08:43 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2025 11:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - Edição nº 3743 - FAMEP | 06/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará. | 06/05/2025 |
| 3 | Site | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 06/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 06/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIA (LOCUÇÃO), POR DEMANDA, PARA COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO. | R$52.500,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.500,00 | R$51.000,00 | -2,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIA (LOCUÇÃO), POR DEMANDA, PARA COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO. | DIÁRIA | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.050,00 | R$52.500,00 | Lote vencido por T N BARBOSA EIRELI pelo valor de R$51.000,00-2,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$1.050,00 | R$52.500,00 | R$51.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
T N BARBOSA EIRELI 24.582.893/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2025
FIM
20/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF