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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#26/2025
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 802528/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/05/2025 09:30
Publicação: 06/05/2025 18:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 06/05/2025 17:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/05/2025 17:06 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/05/2025 18:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 06/05/2025 17:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/05/2025 17:07 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/05/2025 17:08 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2025 17:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 83 e PAG. 299. | 06/05/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12. | 06/05/2025 |
| 3 | Site | www.licitanet.com.br | 06/05/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas | 06/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 06/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULAÇÃO DE PROGRAMA RADIOFÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL, A SER VEICULADO SEMANALMENTE COM DURAÇÃO DE 60’ MINUTOS. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 53 | R$1.267,67 | R$67.186,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEICULAÇÃO DE SPOTS DE 30’ (TRINTA SEGUNDOS) COM CONTEÚDO INFORMATIVO E PUBLICITÁRIO DE CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS E AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL, DENTRE OUTROS. DE 3 A 5 INSERÇÕES DIÁRIAS. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 3.500 | R$17,00 | R$59.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE ENTREVISTAS DE CAMPANHAS DAS SECRETARIAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO REGULAR DA RÁDIO DE SEGUNDA A SÁBADO, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 60 | R$629,03 | R$37.741,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.613 | R$1.913,70 | R$164.428,31 | R$0,00 | |||