Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2025
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

Nº do Processo Administrativo: 013/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/02/2025 10:00

Publicação: 08/05/2025 15:13

Homologação: 24/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 08/05/2025 10:42
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 08/05/2025 15:12
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA DOCUMENTOS EMPRESA 08/05/2025 15:13
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 08/05/2025 10:41
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO. 10/06/2025 15:49
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/05/2025 13:55
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 08/05/2025 15:12
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA 08/05/2025 10:41
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA 08/05/2025 15:12


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP EDIÇÃO-3698 26/02/2025
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 17/02/2025


Participantes 1


JAMILSON DIAS FROTA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.626.216/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S-10 R$51.675,00 R$51.675,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LUBRIFICANTE ARLA 32-20 LITROS. R$1.380,00 R$1.380,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$3.395,00 R$3.395,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$56.450,00 R$56.450,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500 R$6,89 R$51.675,00

Lote vencido por JAMILSON DIAS FROTA LTDA pelo valor de R$51.675,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$6,79 R$3.395,00

Lote vencido por JAMILSON DIAS FROTA LTDA pelo valor de R$3.395,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LUBRIFICANTE ARLA 32-20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$138,00 R$1.380,00

Lote vencido por JAMILSON DIAS FROTA LTDA pelo valor de R$1.380,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 8.010 R$151,68 R$56.450,00 R$56.450,00


Contratos 1


Contrato nº 014/2025

R$56.450,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

JAMILSON DIAS FROTA LTDA 21.626.216/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2025

FIM
24/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação