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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025-SRP/PMR
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 00001.20250328/0002-64
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2025 08:01
Publicação: 08/05/2025 13:56
Homologação: 23/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2025 11:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/05/2025 13:27 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/05/2025 11:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/05/2025 13:27 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 25/06/2025 11:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2025 09:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2025 11:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 08/05/2025 13:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2025 13:28 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/6F5B7470/aba2681ebd4e1d1ed66ed0d7e0c862d7aba2681ebd4e1d1ed66ed0d7e0c862d7 | 23/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250090 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025.; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/1C512839/0fb8c3fa66712d41eddd44063b3ac27b0fb8c3fa66712d41eddd44063b3ac27b | 27/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/C461B749/a68ededa212ece96dbb6803d191f0244a68ededa212ece96dbb6803d191f0244 | 23/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/57A46843/be618802780f65716133007cdc639a67be618802780f65716133007cdc639a67 | 27/05/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025;https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/04F809D6/1026becd9eb10d4ba7145364dc7d9a811026becd9eb10d4ba7145364dc7d9a81 | 27/05/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/A88CB55E/7fab7243755ec87d105b6044cfa3f6cf7fab7243755ec87d105b6044cfa3f6cf | 27/05/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/3BB756AC/5c69702adc944855ba8533629880c9625c69702adc944855ba8533629880c962 | 27/05/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 018/2025;https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/DB7A9DE2/81c2e75ea2914c51df2af24ddaff085281c2e75ea2914c51df2af24ddaff0852 | 27/05/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL, PUBLICADOS: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0182025-pe-pmr-srp-08-05-2025 | 08/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$1.628.920,00 | R$1.517.090,00 | VENCEDOR -6,87% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: ADITIVADA, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 95 MIN. | R$2.217.300,00 | R$2.148.900,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$7.907.472,00 | R$7.540.974,00 | VENCEDOR -4,63% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$3.053.700,00 | R$2.888.400,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.807.392,00 | R$14.095.364,00 | -4,81% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 211.000 | R$7,72 | R$1.628.920,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$1.517.090,00-6,87% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 435.000 | R$7,02 | R$3.053.700,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$2.888.400,00-5,41% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL TIPO B S-10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.110.600 | R$7,12 | R$7.907.472,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$7.540.974,00-4,63% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: ADITIVADA, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 95 MIN. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 285.000 | R$7,78 | R$2.217.300,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$2.148.900,00-3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.041.600 | R$29,64 | R$14.807.392,00 | R$14.095.364,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099223 - ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099229 - FUNDEB
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF