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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025-CMR
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2025 09:00
Publicação: 09/05/2025 11:23
Homologação: 28/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2025 14:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/05/2025 16:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/05/2025 16:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/05/2025 16:36 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 27/05/2025 14:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 14:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2025 16:22 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/05/2025 16:40 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2025 16:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Porta da Transparência | 09/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$234.600,00 | R$187.800,00 | VENCEDOR -19,95% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$112.800,00 | R$97.050,00 | VENCEDOR -13,96% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$186.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -13,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$533.400,00 | R$444.850,00 | -16,60% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,82 | R$234.600,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$187.800,00-19,95% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$7,44 | R$186.000,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$160.000,00-13,98% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,52 | R$112.800,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$97.050,00-13,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 70.000 | R$22,78 | R$533.400,00 | R$444.850,00 | |||