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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP004-2025
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: DISP004/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL SÃO FELIX DO XINGU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2025 10:00
Publicação: 27/05/2025 12:14
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/05/2025 09:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTOS DOD | 27/05/2025 09:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 27/05/2025 11:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/05/2025 09:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 12:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2025 11:32 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTO | 27/05/2025 09:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 27/05/2025 11:24 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/05/2025 11:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/04/2025 |
| 2 | Site | PORTAL DA CMFX-PA | 08/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TCM-PA | 08/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DE COMPRAS PUBLICA | 08/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | R$33.600,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.400,00 | R$44.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$900,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por J R N ASSESSORIA E SISTEMAS pelo valor de R$10.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONOMETRO DA SESSÃO LEGISLATIVA E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 | Lote vencido por J R N ASSESSORIA E SISTEMAS pelo valor de R$33.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$3.700,00 | R$44.400,00 | R$44.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
J R N ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF