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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2025/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2025 09:00
Publicação: 27/05/2025 10:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD UNIFICADO | 27/05/2025 10:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/05/2025 10:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP UNIFICADO | 27/05/2025 10:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/05/2025 10:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2025 10:11 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/05/2025 10:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 98 PAGINA 518 | 27/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.241 PAGINA 147 | 27/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0726 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 27/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 27/05/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublica.com.br | 27/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pagov.br | 27/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO OU SIMILAR POLO TRACK TOTAL FLEX | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$98.739,67 | R$394.958,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO OU SIMILAR STRADA PICK-UP GABINE DUPLA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$129.719,25 | R$389.157,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO OU SIMILAR MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$24.283,33 | R$48.566,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9 | R$252.742,25 | R$832.683,09 | R$0,00 | |||