Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A.2025-007-PMVX
000129 - VITORIA DO XINGU
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 072/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N - CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/04/2025 09:00

Publicação: 27/05/2025 14:44

Homologação: 05/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 28/05/2025 08:28
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/05/2025 08:28
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 28/05/2025 08:29
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/05/2025 08:29
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/05/2025 09:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/05/2025 09:59
7 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇO 28/05/2025 08:29
8 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 28/05/2025 08:30
9 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 28/05/2025 08:30


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de Contrato - Seção 3, Edição Nº 86, Página 328. 09/05/2025
2 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato - Ano IX, Edição 670, Página 03/03 08/05/2025
3 Portal da Transparência Extrato de Contrato - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br 08/05/2025


Participantes 1


P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.473.510/0001-19

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 7 LUGARES, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2023 ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, CAPACIDADE 7 PASSAGEIROS, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM SEGURO TOTAL, TROCA DE PNEUS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. TIPO SPIN OU SIMILAR - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. R$305.999,96 R$305.999,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023 - ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 2.0 POTÊNCIA, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, COMBUSTÍVEL MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. R$143.999,96 R$143.999,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, MOTOR MOVIDO A DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 160 CV, CÂMBIO COM 05 MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ, DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, FREIO ABS NAS 04 RODAS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, RODA PADRÃO MÍNIMO ARO R16, PROTETOR MOTOR E CÂMBIO, JOGO DE TAPETES, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1.000 KG E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (PROCONVE). - COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. - EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. -SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 2 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. R$191.999,98 R$191.999,98 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$641.999,90 R$641.999,90 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023 - ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 2.0 POTÊNCIA, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, COMBUSTÍVEL MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36 R$4.000,00 R$143.999,96

Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$143.999,96

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 7 LUGARES, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2023 ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, CAPACIDADE 7 PASSAGEIROS, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM SEGURO TOTAL, TROCA DE PNEUS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. TIPO SPIN OU SIMILAR - LOCAÇÃO DE ATÉ 3 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36 R$8.500,00 R$305.999,96

Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$305.999,96

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2020, MOTOR MOVIDO A DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 160 CV, CÂMBIO COM 05 MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ, DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, FREIO ABS NAS 04 RODAS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, RODA PADRÃO MÍNIMO ARO R16, PROTETOR MOTOR E CÂMBIO, JOGO DE TAPETES, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1.000 KG E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DE AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (PROCONVE). - COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. - É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. - EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. -SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. - LOCAÇÃO DE ATÉ 2 VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$8.000,00 R$191.999,98

Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$191.999,98

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 96 R$20.500,00 R$641.999,90 R$641.999,90


Contratos 1


Contrato nº 20250244

R$641.999,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 22.473.510/0001-19


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2025

FIM
07/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação