Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#6.2025-020401

000093 - GARRAFAO DO NORTE
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 02040001/25

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/CHAMAMENTO.PHP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/04/2025 13:00

Publicação: 27/05/2025 13:07

Homologação: 22/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0

OBJETO:

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.

Referência: R$294.192,00 / Adjudicado: R$294.192,00

Documentos 11

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)	ATA	27/05/2025 13:31
2	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTOZIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	27/05/2025 13:02
3	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DFD	27/05/2025 13:02
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DE PREÇO	27/05/2025 13:03
5	JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)	TERMO DE REFERENCIA	27/05/2025 13:03
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	27/05/2025 13:32
7	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	27/05/2025 13:04
8	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PREVISAO DE RECURSO	27/05/2025 13:03
9	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZAO DA ESCOLHA	27/05/2025 13:07
10	REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)	EDITAL	27/05/2025 13:04
11	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	REQUISITO DE HABILITAÇAO	27/05/2025 13:06