Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CE 002/2025 SEMTEJ
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Nº do Processo Administrativo: 2780/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MAIOR RETORNO ECONÔMICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 29/05/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link “registro de proposta” as propostas serÃo abertas Às 08h00m do dia 23/06/2025, inÍcio da sessÃo 08h30m do dia 23/06/2025, (horÁrio de brasÍlia). o edital estarÁ disponÍvel no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informaÇÕes junto À comissÃo permanente de licitaÇÃo das 08:00 as 14:00 horas de segunda À sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/06/2025 08:30
Publicação: 29/05/2025 17:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/05/2025 13:50 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/05/2025 13:50 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/05/2025 13:51 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 29/05/2025 17:36 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/05/2025 13:51 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/05/2025 13:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 29/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 29/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 29/05/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOATE VERANEIO - 3000M² CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$174.948,96 | R$174.948,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOATE REVEILLON - 1000M² CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$48.006,25 | R$48.006,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$222.955,21 | R$222.955,21 | R$0,00 | |||