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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-00007
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 091\2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DE ABERTURA: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES: TV. JÚLIO RIBEIRO TAVARES, N° 21, CENTRO, CEP: 68655-000 - IRITUIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2025 09:00
Publicação: 30/05/2025 20:28
Homologação: 05/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2025 09:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/05/2025 11:34 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/05/2025 11:36 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/05/2025 11:36 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 17/06/2025 09:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2025 09:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARER JURÍDICO | 30/05/2025 20:28 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/05/2025 11:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2025 11:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 13/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 13/05/2025 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 13/05/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AMAZONIA, PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. | 13/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: CR2 - https://www.portalcr2.com.br/entidade/irituia | 13/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL 50 A 70: | R$8.150,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL 90CM A 1,00M | R$9.050,40 | R$9.000,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA 1,10M A 1,30M - INFANTIL | R$4.525,20 | R$4.500,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA ADULTO 1,40 A 1,90 | R$76.935,60 | R$76.500,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRASLADO DE CADÁVERES - CARRO FÚNEBRE | R$32.559,30 | R$32.400,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE CADÁVERES: | R$64.608,30 | R$63.900,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 7 | ARMAÇÃO | R$18.771,60 | R$18.000,00 | VENCEDOR -4,11% do valor de referência |
| 8 | TRANSLADO DE CORPO: | R$115.500,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| 9 | ABERTURA DE COVA: | R$9.438,30 | R$9.360,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA ADULTO - ESPECIAL. | R$10.628,10 | R$10.600,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.166,80 | R$344.860,00 | -1,52% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL 50 A 70: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$407,50 | R$8.150,00 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$8.100,00-0,61% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL 90CM A 1,00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$452,52 | R$9.050,40 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$9.000,00-0,56% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA 1,10M A 1,30M - INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$452,52 | R$4.525,20 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$4.500,00-0,56% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA ADULTO 1,40 A 1,90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$854,84 | R$76.935,60 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$76.500,00-0,57% do valor de referência |
| 5 | URNA FUNERÁRIA ADULTO - ESPECIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.062,81 | R$10.628,10 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$10.600,00-0,26% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE CADÁVERES: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$717,87 | R$64.608,30 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$63.900,00-1,10% do valor de referência |
| 7 | ARMAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$156,43 | R$18.771,60 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$18.000,00-4,11% do valor de referência |
| 8 | TRANSLADO DE CORPO: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$4,62 | R$115.500,00 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$112.500,00-2,60% do valor de referência |
| 9 | ABERTURA DE COVA: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$104,87 | R$9.438,30 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$9.360,00-0,83% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE TRASLADO DE CADÁVERES - CARRO FÚNEBRE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$361,77 | R$32.559,30 | Lote vencido por PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR pelo valor de R$32.400,00-0,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.540 | R$4.575,75 | R$350.166,80 | R$344.860,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA E SERVICO FAMILIAR 39.658.652/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF