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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2503001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/06/2025 09:00
Publicação: 02/06/2025 10:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/06/2025 10:32 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/06/2025 10:32 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/06/2025 10:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2025 10:34 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO- FINAL | 02/06/2025 10:36 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 02/06/2025 10:35 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/06/2025 10:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. EDIÇÃO Nº 102 SEÇÃO 3 PÁGINA 314. | 02/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. EDIÇÃO Nº 36.248. PÁGINA 116. | 02/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2390. | 02/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. CADERNO ECONOMIA B10. | 02/06/2025 |
| 5 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DKZdPqkR0K4/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 02/06/2025 |
| 6 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/share/p/197fDLiA6z/ | 02/06/2025 |
| 7 | Site | SITE OFICAL PMC: https://castanhal.pa.gov.br/category/licitacoes/ | 02/06/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0132025-02-06-2025 | 02/06/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$272,28 | R$81.684,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$371,13 | R$111.339,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 600 | R$643,41 | R$193.023,00 | R$0,00 | |||