Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#023/2025DL/PMR/SEMINFRA
000099 - RUROPOLIS
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 00004.20250325/0023-44

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/03/2025 14:00

Publicação: 02/06/2025 12:08

Homologação: 18/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 02/06/2025 11:30
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) DECRETO 02/06/2025 11:31
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOD 02/06/2025 11:31
4 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA PESQUISA DE PREÇO 02/06/2025 11:32
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 02/06/2025 11:34
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/06/2025 13:16
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/06/2025 11:06
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO 02/06/2025 11:34
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 02/06/2025 11:35
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDITAL 02/06/2025 11:43


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO. https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/A6E61DDC/31b041c581d1eae6e3613972296d3b6f31b041c581d1eae6e3613972296d3b6f 16/04/2025
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/17829A8B/e4091db15266d90d72913bdca98ea710e4091db15266d90d72913bdca98ea710 16/04/2025
3 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0232025dpmrseminfra-12-03-2025 12/03/2025


Participantes 1


A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME

PESSOA JURÍDICA: 29.828.272/0001-66

Vencidos 20

Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SAE 15W40 PARA MOTOR DIESEL TOP TURBO, QUE ATENDA A CLASSIFICAÇÃO API CI4 OU SUPERIOR, CONTENDO OS ADITIVOS ANTI-COROSIVO, ANTI-DESGASTE, ANTI-ESPUMANTE, BALDE COM 20 LITROS. R$25.839,00 R$25.000,00 VENCEDOR
-3,25% do valor de referência
2 ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 GASOLINA R$2.264,85 R$2.030,00 VENCEDOR
-10,37% do valor de referência
3 GRAXA ESPECIAL PARA CHASSI DE 1ª QUALIDADE - BALDE CONTENDO 20 KG. R$23.022,50 R$18.250,00 VENCEDOR
-20,73% do valor de referência
4 GRAXA GRAFITADA 20KG R$67.853,20 R$63.440,00 VENCEDOR
-6,50% do valor de referência
5 FLUIDO DE FREIO DOT 4 CAIXA COM 24 UND DE 500 ML R$1.476,00 R$1.125,00 VENCEDOR
-23,78% do valor de referência
6 FLUIDO DE FREIO- TIPO: SINTÉTICA, REFERÊNCIA: DOT 3, EMBALAGEM: CAIXA COM 24 UND DE 500 ML. R$1.015,65 R$21.600,00 VENCEDOR
2.026,72% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 API GL5, PARA CAIXA E DIFERENCIAL, BALDE COM 20 LITROS. (CAIXA DE MARCHA) R$33.083,50 R$33.000,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
8 OLEO LUBRIFICANTE W140/ PARA DIFERENCIAL 20LT R$24.446,10 R$23.800,00 VENCEDOR
-2,64% do valor de referência
9 ÓLEO DE TRANSMISSÃO 10W30/20 LT R$34.032,15 R$31.950,00 VENCEDOR
-6,12% do valor de referência
10 ADITIVO PARA RADIADOR - ESPECIFICAÇÃO ANTIOXIDANTE E ANTICONGELANTE, BALDE COM 20LTS R$13.617,90 R$12.600,00 VENCEDOR
-7,47% do valor de referência
11 ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ATF 20LT R$30.877,65 R$29.880,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
12 ÓLEO 2 TEMPOS 1X48X500ML R$1.597,50 R$1.575,00 VENCEDOR
-1,41% do valor de referência
13 ADITIVO ARLA 32 SOLUÇÃO COMPOSTA POR ÁGUA E URÉIA EM GRAU INDUSTRIAL, COM PRESENÇA DE TRAÇOS DE BIURETO E PRESENÇA LIMITADA DE ALDEÍDOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS E DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DEFINIDAS NA IN Nº 23,BALDE COM 20 LITROS. R$6.082,65 R$5.400,00 VENCEDOR
-11,22% do valor de referência
14 GRAXA ESPECIAL PARA ROLAMENTO, DE 1ª QUALIDADE - BALDE CONTENDO 20 KG. R$35.379,90 R$28.350,00 VENCEDOR
-19,87% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE 80W90 MINERAL SAE 80W90 API GL5 - LUBRIFICANTE DE ALTA PERFOMACE PARA DIFERENCIAL. QUE TENHAM O ISO 9000 E REGISTRO NA ANP CONTIDOS NO ROTULO DO PRODUTO - BALDE C/ 20 LTS R$31.438,35 R$30.600,00 VENCEDOR
-2,67% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 PARA TRANSMISSÃO. R$27.250,65 R$26.250,00 VENCEDOR
-3,67% do valor de referência
17 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 R$24.117,80 R$23.800,00 VENCEDOR
-1,32% do valor de referência
18 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 R$1.159,55 R$1.050,00 VENCEDOR
-9,45% do valor de referência
19 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 R$1.538,95 R$1.330,00 VENCEDOR
-13,58% do valor de referência
20 ÓLEO HIDRÁULICO 68, QUE ATENDA A CLASSIFICAÇÃO ÓLEO HIDRÁULICO ISSO VG 68 HIDRÁULICO, QUE OPERA EM CONDIÇÕES SEVERAS DE PRESSÃO E TEMPERATURA E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DIN 51524 PARTE 2, BALDE COM 20 LITROS. R$25.006,50 R$24.000,00 VENCEDOR
-4,02% do valor de referência
TOTAIS R$411.100,35 R$405.030,00 -1,48% do valor de referência

Itens 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SAE 15W40 PARA MOTOR DIESEL TOP TURBO, QUE ATENDA A CLASSIFICAÇÃO API CI4 OU SUPERIOR, CONTENDO OS ADITIVOS ANTI-COROSIVO, ANTI-DESGASTE, ANTI-ESPUMANTE, BALDE COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$516,78 R$25.839,00

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$25.000,00

-3,25% do valor de referência
2 ÓLEO HIDRÁULICO 68, QUE ATENDA A CLASSIFICAÇÃO ÓLEO HIDRÁULICO ISSO VG 68 HIDRÁULICO, QUE OPERA EM CONDIÇÕES SEVERAS DE PRESSÃO E TEMPERATURA E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DIN 51524 PARTE 2, BALDE COM 20 LITROS. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$500,13 R$25.006,50

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$24.000,00

-4,02% do valor de referência
3 GRAXA ESPECIAL PARA CHASSI DE 1ª QUALIDADE - BALDE CONTENDO 20 KG. BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$460,45 R$23.022,50

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$18.250,00

-20,73% do valor de referência
4 GRAXA GRAFITADA 20KG BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$1.696,33 R$67.853,20

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$63.440,00

-6,50% do valor de referência
5 FLUIDO DE FREIO DOT 4 CAIXA COM 24 UND DE 500 ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$32,80 R$1.476,00

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$1.125,00

-23,78% do valor de referência
6 FLUIDO DE FREIO- TIPO: SINTÉTICA, REFERÊNCIA: DOT 3, EMBALAGEM: CAIXA COM 24 UND DE 500 ML. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$22,57 R$1.015,65

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$21.600,00

2.026,72% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 API GL5, PARA CAIXA E DIFERENCIAL, BALDE COM 20 LITROS. (CAIXA DE MARCHA) BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$661,67 R$33.083,50

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$33.000,00

-0,25% do valor de referência
8 OLEO LUBRIFICANTE W140/ PARA DIFERENCIAL 20LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$698,46 R$24.446,10

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$23.800,00

-2,64% do valor de referência
9 ÓLEO DE TRANSMISSÃO 10W30/20 LT BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$756,27 R$34.032,15

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$31.950,00

-6,12% do valor de referência
10 ADITIVO PARA RADIADOR - ESPECIFICAÇÃO ANTIOXIDANTE E ANTICONGELANTE, BALDE COM 20LTS BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$302,62 R$13.617,90

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$12.600,00

-7,47% do valor de referência
11 ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA ATF 20LT UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$686,17 R$30.877,65

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$29.880,00

-3,23% do valor de referência
12 ÓLEO 2 TEMPOS 1X48X500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$35,50 R$1.597,50

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$1.575,00

-1,41% do valor de referência
13 ADITIVO ARLA 32 SOLUÇÃO COMPOSTA POR ÁGUA E URÉIA EM GRAU INDUSTRIAL, COM PRESENÇA DE TRAÇOS DE BIURETO E PRESENÇA LIMITADA DE ALDEÍDOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS E DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DEFINIDAS NA IN Nº 23,BALDE COM 20 LITROS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$135,17 R$6.082,65

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$5.400,00

-11,22% do valor de referência
14 GRAXA ESPECIAL PARA ROLAMENTO, DE 1ª QUALIDADE - BALDE CONTENDO 20 KG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$786,22 R$35.379,90

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$28.350,00

-19,87% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE 80W90 MINERAL SAE 80W90 API GL5 - LUBRIFICANTE DE ALTA PERFOMACE PARA DIFERENCIAL. QUE TENHAM O ISO 9000 E REGISTRO NA ANP CONTIDOS NO ROTULO DO PRODUTO - BALDE C/ 20 LTS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$698,63 R$31.438,35

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$30.600,00

-2,67% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 PARA TRANSMISSÃO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$778,59 R$27.250,65

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$26.250,00

-3,67% do valor de referência
17 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$689,08 R$24.117,80

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$23.800,00

-1,32% do valor de referência
18 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$33,13 R$1.159,55

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$1.050,00

-9,45% do valor de referência
19 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$43,97 R$1.538,95

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$1.330,00

-13,58% do valor de referência
20 ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 GASOLINA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35 R$64,71 R$2.264,85

Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$2.030,00

-10,37% do valor de referência
TOTAIS 855 R$9.599,25 R$411.100,35 R$405.030,00


Contratos 1


Contrato nº 1803001/2025ADM

R$405.030,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADO

A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2025

FIM
18/06/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação