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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2025
000026 - COLARES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Nº do Processo Administrativo: 2025/1185

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MINICIPAL DE COLARES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2025 10:00

Publicação: 03/06/2025 15:32

Homologação: 20/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 03/06/2025 15:18
2 CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOVÉL 03/06/2025 15:28
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 03/06/2025 15:28
4 DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA 03/06/2025 15:29
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 03/06/2025 15:26
6 JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO 03/06/2025 15:32
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 03/06/2025 16:13
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/06/2025 15:18
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03/06/2025 15:27
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 03/06/2025 15:27
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 03/06/2025 15:26


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP ANO XVI | Nº 3754 PAG. 41 (EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Nº 001/2025) 21/05/2025
2 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/colares-0072025-28-05-2025 03/06/2025


Participantes 1


ROLDÃO CASTRO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 318.359.612-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, GARAGEM DAS MÁQUINAS PESADAS E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, GARAGEM DAS MÁQUINAS PESADAS E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES UNIDADE 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 R$36.000,00 R$36.000,00

Lote vencido por ROLDÃO CASTRO DA SILVA pelo valor de R$36.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$36.000,00 R$36.000,00 R$36.000,00


Contratos 1


Contrato nº 063/2025

R$3.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ROLDÃO CASTRO DA SILVA 318.359.612-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2025

FIM
20/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação