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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA N° 014/2025
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 042/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2025 09:00
Publicação: 09/06/2025 10:11
Homologação: 05/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | 05/06/2025 15:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 2 DFD - ASSINADO | 05/06/2025 15:53 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | 3 COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ASSINADO | 05/06/2025 15:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 5 JUSTIFICATIVA DE PREÇO-ASSINADO | 05/06/2025 15:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - ASSINADO | 09/06/2025 11:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO - ASSINADO | 05/06/2025 15:55 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 8 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ASSINADO | 05/06/2025 15:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 9 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA-ASSINADO | 05/06/2025 15:55 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10 HABILITAÇÃO DA EMPRESA - ASSINADO | 05/06/2025 15:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.256 SOB PROTOCOLO Nº 1207513 PAG. Nº 133. | 09/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3767, ANO XVI. | 09/06/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-10. | 09/06/2025 |
| 4 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 09/06/2025 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br | 09/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 09/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SECADOR DE ROUPAS ROTATIVO 30KG – TROCA DE RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CIRCUITO ELETRÔNICO, CALIBRAÇÃO DO RPM E DIREÇÃO DIREITA, TESTES DINÂMICOS | R$6.745,00 | R$6.745,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EXTRATORA DE ÁGUA/ROUPAS 25KG – TROCA DE KITS DE ROTAÇÃO DO CESTO E EIXO CENTRAL | R$7.250,00 | R$7.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE SELADORA DE PACOTE DE ALTA TEMPERATURA | R$360,00 | R$360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO DO AUTOCLAVE ORTOSÍNTESE (TROCA DE KITS DE VÁLVULAS SOLENOIDES E CONTROLADOR CLP, DESMONTAGEM, MONTAGEM E TESTES DINÂMICOS) | R$16.200,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CALIBRAÇÃO DO BERÇO AQUECIDO NEONATAL. | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ATERRAMENTO, MAMÓGRAFO VMI | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LAVADORA DE ROUPAS HORIZONTAL 30KG – DESMONTAGEM E MONTAGEM DA VEDAÇÃO DO CESTO, TROCA DE CONTROLADORES DE RPM DE GIRO DIREITA E ESQUERDA, CALIBRAÇÃO E TESTES DINÂMICOS | R$5.870,00 | R$5.870,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM LÂMPADA LED – MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CIRCUITO ELÉTRICO E REATORES LED, CALIBRAÇÃO E TESTES DINÂMICOS 220V PARA 24V | R$2.365,00 | R$2.365,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ESTERILIZADOR A VAPOR LUFERCO 360L (220V TRIFÁSICO) – MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE CONTROLADOR, KIT DE REPARO DE VÁLVULAS SOLENOIDES 220V | R$6.300,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO MAMÓGRAFO MARCA VMI (TEAMVIEWER COM RESET DE SOFTWARE) | R$9.500,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.590,00 | R$59.590,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE SELADORA DE PACOTE DE ALTA TEMPERATURA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$360,00 | R$360,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DO AUTOCLAVE ORTOSÍNTESE (TROCA DE KITS DE VÁLVULAS SOLENOIDES E CONTROLADOR CLP, DESMONTAGEM, MONTAGEM E TESTES DINÂMICOS) | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$16.200,00 | R$16.200,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$16.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO MAMÓGRAFO MARCA VMI (TEAMVIEWER COM RESET DE SOFTWARE) | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$9.500,00 | R$9.500,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$9.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ATERRAMENTO, MAMÓGRAFO VMI | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LAVADORA DE ROUPAS HORIZONTAL 30KG – DESMONTAGEM E MONTAGEM DA VEDAÇÃO DO CESTO, TROCA DE CONTROLADORES DE RPM DE GIRO DIREITA E ESQUERDA, CALIBRAÇÃO E TESTES DINÂMICOS | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.870,00 | R$5.870,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$5.870,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SECADOR DE ROUPAS ROTATIVO 30KG – TROCA DE RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CIRCUITO ELETRÔNICO, CALIBRAÇÃO DO RPM E DIREÇÃO DIREITA, TESTES DINÂMICOS | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.745,00 | R$6.745,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$6.745,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EXTRATORA DE ÁGUA/ROUPAS 25KG – TROCA DE KITS DE ROTAÇÃO DO CESTO E EIXO CENTRAL | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.250,00 | R$7.250,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$7.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM LÂMPADA LED – MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CIRCUITO ELÉTRICO E REATORES LED, CALIBRAÇÃO E TESTES DINÂMICOS 220V PARA 24V | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.365,00 | R$2.365,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$2.365,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ESTERILIZADOR A VAPOR LUFERCO 360L (220V TRIFÁSICO) – MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE CONTROLADOR, KIT DE REPARO DE VÁLVULAS SOLENOIDES 220V | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.300,00 | R$6.300,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$6.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CALIBRAÇÃO DO BERÇO AQUECIDO NEONATAL. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$3.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$59.590,00 | R$59.590,00 | R$59.590,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
PLENA SAUDE & CIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 57.904.631/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
09/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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