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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 006/2025 SEMTEJ
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Nº do Processo Administrativo: 4451/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: data da sessÃo: 23/06/2025 Às 10h30mm (horÁrio de brasÍlia), por meio do endereÇo eletrÔnico www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital estarÁ disponÍvel no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informaÇÕes junto À comissÃo permanente de licitaÇÃo das 08:00 as 14:00 horas de segunda À sexta-feira. ou pelo e-mail: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2025 10:30
Publicação: 09/06/2025 14:05
Homologação: 25/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2025 13:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/06/2025 14:04 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/06/2025 14:04 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 09/06/2025 14:05 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/07/2025 13:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/07/2025 13:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2025 13:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 09/06/2025 14:05 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/06/2025 14:05 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 09/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento de Licitação | 02/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 09/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 09/06/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento de Licitação | 02/07/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contratos | 09/07/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 09/06/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 02/07/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contratos | 09/07/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 09/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PALMEIRAS VEDIA: TAMANHO DE 3MT | R$8.800,00 | R$7.040,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | SUBSTRATO, PACOTE COM 40L1 | R$1.677,51 | R$1.500,00 | VENCEDOR -10,58% do valor de referência |
| 3 | BUCHINHO: TAMANHO APROXIMADO DE 60CM | R$1.423,34 | R$1.340,00 | VENCEDOR -5,86% do valor de referência |
| 4 | ORQUIDEA BAMBU MUDA COM APROXIMADAMENTE 60 A 80CM | R$2.795,85 | R$1.334,36 | VENCEDOR -52,27% do valor de referência |
| 5 | PALMEIRA AZUL MEDIA: TAMANHO APROXIMADO 1,20MT | R$3.253,33 | R$2.440,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 6 | LIMITADOR DE GRAMA 50MTS | R$508,33 | R$381,25 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 7 | BALANÇO COM BASE TRIANGULAR ESTRUTURA METÁLICA: MEDIDAS 2X3X3MT, COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | R$7.970,67 | R$7.332,00 | VENCEDOR -8,01% do valor de referência |
| 8 | DUCHA CHUVEIRÃO: MÍNIMO DE 10 POLEGADAS, ESTRUTURA EM FERRO E ASSOALHO DE MADEIRA, MEDIDAS: 1,5X1MT E BASE 1X1MT. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | R$7.564,00 | R$6.956,00 | VENCEDOR -8,04% do valor de referência |
| 9 | BANCO DE BALANCO COM ESTRUTURA METÁLICA, MEDIDAS: 2X3X3MTS. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | R$13.664,00 | R$13.392,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 10 | JARDINEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIMENTO EM MADEIRA, MEDINDO 0,5X1,5MT. COM ILUMINAÇÃO SENDO 02 LUMINÁRIA ESPETO JARDIM 5W. | R$22.366,66 | R$20.940,00 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| 11 | VASO DE POLIETILENO: TAMANHO 1X0,50MT, COR MARROM. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED VERDE 50W. | R$11.793,34 | R$11.460,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 12 | BACIA DE POLIETILENO: TAMANHO 0,5X1,2MT, COR MARROM. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED VERDE 50W. | R$10.980,00 | R$10.640,00 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| 13 | VINCA NA CUIA DE 20CM | R$2.541,70 | R$2.200,00 | VENCEDOR -13,44% do valor de referência |
| 14 | LANTANA NA CUIA | R$2.541,70 | R$2.200,00 | VENCEDOR -13,44% do valor de referência |
| 15 | BANCO FIXO COM ESTRUTURA METÁLICA E FECHAMENTO EM MADEIRA, MEDIDA 0,5X1,5MT. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | R$12.403,34 | R$12.240,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 16 | MOREIA: TAMANHO DE 50 A 80CM | R$1.779,15 | R$1.423,22 | VENCEDOR -20,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.062,93 | R$102.818,83 | -8,25% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALMEIRAS VEDIA: TAMANHO DE 3MT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$440,00 | R$8.800,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$7.040,00-20,00% do valor de referência |
| 2 | MOREIA: TAMANHO DE 50 A 80CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$35,58 | R$1.779,15 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$1.423,22-20,01% do valor de referência |
| 3 | BUCHINHO: TAMANHO APROXIMADO DE 60CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$71,17 | R$1.423,34 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$1.340,00-5,86% do valor de referência |
| 4 | ORQUIDEA BAMBU MUDA COM APROXIMADAMENTE 60 A 80CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$55,92 | R$2.795,85 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$1.334,36-52,27% do valor de referência |
| 5 | PALMEIRA AZUL MEDIA: TAMANHO APROXIMADO 1,20MT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$1.626,67 | R$3.253,33 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$2.440,00-25,00% do valor de referência |
| 6 | LIMITADOR DE GRAMA 50MTS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$254,17 | R$508,33 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$381,25-25,00% do valor de referência |
| 7 | BALANÇO COM BASE TRIANGULAR ESTRUTURA METÁLICA: MEDIDAS 2X3X3MT, COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$1.992,67 | R$7.970,67 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$7.332,00-8,01% do valor de referência |
| 8 | DUCHA CHUVEIRÃO: MÍNIMO DE 10 POLEGADAS, ESTRUTURA EM FERRO E ASSOALHO DE MADEIRA, MEDIDAS: 1,5X1MT E BASE 1X1MT. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$1.891,00 | R$7.564,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$6.956,00-8,04% do valor de referência |
| 9 | BANCO DE BALANCO COM ESTRUTURA METÁLICA, MEDIDAS: 2X3X3MTS. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$3.416,00 | R$13.664,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$13.392,00-1,99% do valor de referência |
| 10 | JARDINEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA E REVESTIMENTO EM MADEIRA, MEDINDO 0,5X1,5MT. COM ILUMINAÇÃO SENDO 02 LUMINÁRIA ESPETO JARDIM 5W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$1.118,33 | R$22.366,66 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$20.940,00-6,38% do valor de referência |
| 11 | VASO DE POLIETILENO: TAMANHO 1X0,50MT, COR MARROM. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED VERDE 50W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$589,67 | R$11.793,34 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$11.460,00-2,83% do valor de referência |
| 12 | BACIA DE POLIETILENO: TAMANHO 0,5X1,2MT, COR MARROM. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED VERDE 50W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$549,00 | R$10.980,00 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$10.640,00-3,10% do valor de referência |
| 13 | VINCA NA CUIA DE 20CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$25,42 | R$2.541,70 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$2.200,00-13,44% do valor de referência |
| 14 | LANTANA NA CUIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$25,42 | R$2.541,70 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$2.200,00-13,44% do valor de referência |
| 15 | BANCO FIXO COM ESTRUTURA METÁLICA E FECHAMENTO EM MADEIRA, MEDIDA 0,5X1,5MT. COM ILUMINAÇÃO DE 02 REFLETORES LED BRANCO 50W. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$620,17 | R$12.403,34 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$12.240,00-1,32% do valor de referência |
| 16 | SUBSTRATO, PACOTE COM 40L1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$55,92 | R$1.677,51 | Lote vencido por LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA pelo valor de R$1.500,00-10,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 466 | R$12.767,09 | R$112.062,93 | R$102.818,83 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA 22.062.838/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2025
FIM
30/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF