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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025
126006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 096/2025/SEMPLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/06/2025 14:00
Publicação: 09/06/2025 15:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO - SECRETÁRIA DISP 006.2025 | 06/06/2025 18:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA DISP 006.2025 | 06/06/2025 18:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO - PESQUISA PREOS DISP 006.2025 | 06/06/2025 18:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO - PESQUISA PREOS DISP 006.2025 | 09/06/2025 15:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURI´DICO DISP 006.2025 | 06/06/2025 10:17 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA DISP 006.2025 | 06/06/2025 18:05 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DISP 006.2025 | 09/06/2025 15:39 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO - MAIS ANEXOS DISP 006.2025 | 09/06/2025 15:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 06/06/2025 |
| 2 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 06/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 06/06/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - KIT ENXOVAL 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO FIXAÇÃO: CINTURA ELÁSTICA AJUSTÁVEL, TIPO CALCINHA. TAMANHO: INFANTIL PEQUENO. MATERIAL: TELA POLIMÉRICA E NÚCLEO ABSORVENTE. REVESTIMENTO EXTERNO: IMPERMEÁVEL. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: BARREIRA ANTIVAZAMENTO. PACOTE COM 22 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$33,72 | R$3.372,00 |
| 2 | MEIA. VESTUÁRIO. MATERIAL: 65% ALGODÃO 32% POLIAMIDA. APLICAÇÃO: INFANTIL. COR: VARIADA. TAMANHO: SOB MEDIDA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISA /CANO ALTO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,51 | R$751,00 |
| 3 | BOLSA. BOLSA NECESSIDADES PESSOAIS. MATERIAL: TECIDO POLIÉSTER EMBORRACHADO. ALTURA: 26 CM. TIPO FECHAMENTO: ZÍPER. COR: AZUL. LARGURA: 20 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ESTAMPA EM 4 CORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$66,75 | R$6.675,00 |
| 4 | CAMISETA/MIJÃO. MATERIAL: MALHA ALGODÃO. TIPO GOLA: REDONDA. TIPO: INFANTIL. TAMANHO: 4. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO PAGÃO, SEM BOTÃO E ABERTA NA FRENTE. TIPO MANGA: COMPRIDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$23,58 | R$2.358,00 |
| 5 | CONJUNTO DE BANHO. USO: RECÉM NASCIDO. COMPOSIÇÃO: SABONETEIRA, ESCOVA PARA CABELO E PENTE. TIPO EMBALAGEM: KIT PARA BANHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,06 | R$1.506,00 |
| 6 | FRALDA REUTILIZÁVEL. MATERIAL: 100% ALGODÃO. TAMANHO: CERCA DE 50 X 50 CM. COR: C/ COR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAMATURA MÍNIMA 75 G/M² | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$24,90 | R$2.490,00 |
| 7 | LENÇO UMEDECIDO. MATERIAL: NÃO TECIDO. COMPONENTES: C/ EMOLIENTE, ISENTO DE ÁLCOOL. USO: INFANTIL. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: HIPOALERGÊNICO. DIMENSÕES: CERCA DE 10 X 20CM. TIPO USO: DESCARTÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$13,21 | R$1.321,00 |
| 8 | MAMADEIRA. MATERIAL: SILICONE. CAPACIDADE: CERCA DE 150 ML. COR: INCOLOR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRADUADA, SEM FIGURAS DECORATIVAS. MATERIAL BICO: SILICONE. FORMATO BICO: COLHER DOSADORA, C/ TAMPA. TEMPERATURA ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$29,14 | R$2.914,00 |
| 9 | FLANELA TECIDO CUEIRO. MATERIAL: 100% ALGODÃO. LARGURA PEÇA: CERCA DE 0,80 X 1 M. COR FUNDO: COM COR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ACABAMENTO, ESTAMPA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$23,99 | R$2.399,00 |
| 10 | REDE DE DORMIR. MATERIAL: 100% ALGODÃO. TIPO: SOLTEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$159,43 | R$15.943,00 |
| 11 | SABONETE. ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO. APLICAÇÃO: PELE NORMAL. AROMA: MEL. COR: MARROM. TIPO: COM PERFUME. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GLICERINADO PESO: 90 G FORMATO: RETANGULAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,99 | R$399,00 |
| 12 | TOALHA BANHO. MATERIAL: 100% ALGODÃO. MEDIDAS MÍNIMAS (C X L): 0,80 X 0,45 M. COR: COM COR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$22,28 | R$2.228,00 |
| 13 | XAMPU. TIPO: NEUTRO. APLICAÇÃO: INFANTIL, CABELOS NORMAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$14,29 | R$1.429,00 |
| 14 | HASTE FLEXÍVEL. APLICAÇÃO: HIGIENE PESSOAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM 2 PONTAS. MATERIAL PONTA: ALGODÃO. MATERIAL HASTE: PLÁSTICO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,38 | R$538,00 |
| 15 | BANHEIRA. USO: INFANTIL. MATERIAL: PLÁSTICO. MODELO: RÍGIDA, DRENÁVEL, C/ SABONETEIRA, C/ COR, TIPO ENCOSTO: ENCOSTO P/ COSTAS FIXO. CAPACIDADE MÁXIMA: ATÉ 25 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$54,02 | R$5.402,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$497,25 | R$49.725,00 | |||