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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2025
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 051/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, CENTRO DE AVEIRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2025 11:00
Publicação: 10/06/2025 09:28
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/06/2025 13:57 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/06/2025 13:57 |
3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO | 10/06/2025 09:27 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 09/06/2025 13:58 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO PROCESSO | 10/06/2025 10:00 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2025 09:20 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ORÇAMENTO | 10/06/2025 09:20 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 09/06/2025 14:00 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 10/06/2025 09:25 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | FAMEP,ANO XVI/Nº3727, PG/S/N, ATO DE RATIFICAÇÃO. | 09/04/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP,ANOXVI,Nº3728,PAGNº23,ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº20250079. | 10/04/2025 |
3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Aveiro. | 09/04/2025 |
4 | Portal da Transparência | www.aveiro.pa.gov.br | 09/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP),MATRICULAS ONLINE,PORTAL DE MATRICULA-MARCA SERVIÇO DIARIO DE CLASSE(WEB/MOBILE),GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP). | R$35.343,00 | R$35.343,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTAÇÃO E RECUSOS HUMANOSS (WEB), GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). | R$14.137,20 | R$14.137,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (EXTERNA) GESTÃO PEDAGOGICA (WEB). | R$14.137,20 | R$14.137,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 - A CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS , B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DEFUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. | R$37.699,20 | R$37.699,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADOS DE 2014 A 2024 SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 CONFORME ITENS ABAIXO A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOPOFFLINE), PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE), DIÁRIO DE CLASSE (WEBONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DO ALUNO (WEB-ONLINE). | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE). | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE.LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB-ONLINE). | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES,PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEBONLINE). | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEBONLINE)COM CAPACITAÇÃO DE ? PROFESSORES MULTIPLICADORES? PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E SIMULADOS, IMPRESSÃO DE PROVAS E GABARITOS,CORREÇÃO DE PROVAS, LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$137.316,60 | R$137.316,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP),MATRICULAS ONLINE,PORTAL DE MATRICULA-MARCA SERVIÇO DIARIO DE CLASSE(WEB/MOBILE),GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.945,25 | R$35.343,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$35.343,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTAÇÃO E RECUSOS HUMANOSS (WEB), GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.178,10 | R$14.137,20 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$14.137,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (EXTERNA) GESTÃO PEDAGOGICA (WEB). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.178,10 | R$14.137,20 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$14.137,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 - A CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS , B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DEFUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.141,60 | R$37.699,20 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$37.699,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOPOFFLINE), PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE), DIÁRIO DE CLASSE (WEBONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DO ALUNO (WEB-ONLINE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEBONLINE)COM CAPACITAÇÃO DE ? PROFESSORES MULTIPLICADORES? PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E SIMULADOS, IMPRESSÃO DE PROVAS E GABARITOS,CORREÇÃO DE PROVAS, LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE.LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB-ONLINE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES,PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEBONLINE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADOS DE 2014 A 2024 SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 CONFORME ITENS ABAIXO A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 54 | R$44.443,05 | R$137.316,60 | R$137.316,60 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF