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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#036/2025
000010 - AVEIRO
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Nº do Processo Administrativo: 051/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, CENTRO DE AVEIRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2025 11:00

Publicação: 10/06/2025 09:28

Homologação: 08/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 09/06/2025 13:57
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 09/06/2025 13:57
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO 10/06/2025 09:27
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 09/06/2025 13:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO PROCESSO 10/06/2025 10:00
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/06/2025 09:20
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORÇAMENTO 10/06/2025 09:20
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 09/06/2025 14:00
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 10/06/2025 09:25


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP,ANO XVI/Nº3727, PG/S/N, ATO DE RATIFICAÇÃO. 09/04/2025
2 Diário Oficial do Município FAMEP,ANOXVI,Nº3728,PAGNº23,ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº20250079. 10/04/2025
3 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura de Aveiro. 09/04/2025
4 Portal da Transparência www.aveiro.pa.gov.br 09/04/2025


Participantes 1


A M ABUCATER DE SANTANA

PESSOA JURÍDICA: 13.619.970/0001-11

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP),MATRICULAS ONLINE,PORTAL DE MATRICULA-MARCA SERVIÇO DIARIO DE CLASSE(WEB/MOBILE),GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP). R$35.343,00 R$35.343,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTAÇÃO E RECUSOS HUMANOSS (WEB), GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). R$14.137,20 R$14.137,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (EXTERNA) GESTÃO PEDAGOGICA (WEB). R$14.137,20 R$14.137,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 - A CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS , B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DEFUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. R$37.699,20 R$37.699,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADOS DE 2014 A 2024 SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 CONFORME ITENS ABAIXO A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOPOFFLINE), PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE), DIÁRIO DE CLASSE (WEBONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DO ALUNO (WEB-ONLINE). R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE). R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE.LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB-ONLINE). R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES,PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEBONLINE). R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEBONLINE)COM CAPACITAÇÃO DE ? PROFESSORES MULTIPLICADORES? PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E SIMULADOS, IMPRESSÃO DE PROVAS E GABARITOS,CORREÇÃO DE PROVAS, LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$137.316,60 R$137.316,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP),MATRICULAS ONLINE,PORTAL DE MATRICULA-MARCA SERVIÇO DIARIO DE CLASSE(WEB/MOBILE),GESTÃO ACADÊMICA (WEB/DESKTOP). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.945,25 R$35.343,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$35.343,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTAÇÃO E RECUSOS HUMANOSS (WEB), GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.178,10 R$14.137,20

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$14.137,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (EXTERNA) GESTÃO PEDAGOGICA (WEB). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.178,10 R$14.137,20

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$14.137,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 - A CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS , B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DEFUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.141,60 R$37.699,20

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$37.699,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOPOFFLINE), PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE), DIÁRIO DE CLASSE (WEBONLINE/MOBILE-OFFLINE), PORTAL DO ALUNO (WEB-ONLINE). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$6.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$6.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEBONLINE)COM CAPACITAÇÃO DE ? PROFESSORES MULTIPLICADORES? PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E SIMULADOS, IMPRESSÃO DE PROVAS E GABARITOS,CORREÇÃO DE PROVAS, LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$6.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE.LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB-ONLINE). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$6.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES,PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (WEBONLINE). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$6.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADOS DE 2014 A 2024 SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANO LETIVO DE 2014 A 2024 CONFORME ITENS ABAIXO A. CADASTRO DE 54 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DAS ESCOLAS B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2021 A 2024 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NÍVEL, CLASSE E REFERÊNCIA) D. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO E. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO F. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL G. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DA ESCOLA H. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2021 A 2024. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$6.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 54 R$44.443,05 R$137.316,60 R$137.316,60


Contratos 1


Contrato nº 20250079

R$137.136,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

CONTRATADO

A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação