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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024-CMS
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 489
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2025 09:00
Publicação: 09/06/2025 09:30
Homologação: 03/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 09/06/2025 11:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/06/2025 11:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 09/06/2025 11:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2025 11:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM - PROCESSO E CONTRATO | 09/06/2025 11:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2025 11:03 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/06/2025 11:03 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE CONTRATO | 09/06/2025 11:04 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 09/06/2025 11:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025, Seção 3, ISSN 1677-7069 | 03/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-ata-de-registro-de-precos-no-0022024-6f413cc3-554f-450b-9429-dab75c18adeb | 07/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX): FRANGO: GRELHADO, GUISADO, FRITO. ACOMPANHAMENTO: ARROZ, MACARRÃO, SALADA. ADICIONAL: FAROFA, VINAGRETE, FEIJÃO. CARNE: ASSADO DE PANELA, BIFE, COZIDO, PICADINHO ACOMPANHAMENTO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA. ADICIONAL: FAROFA, VINAGRETE. PEIXE: COZINHO, FRITO, GRELHADO. ACOMPANHAMENTO: ARROZ, MACARRÃO, SALADA. ADICIONAL: FAROFA, VINAGRETE, FEIJÃO. OBS.: OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | R$11.025,00 | R$11.025,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.025,00 | R$11.025,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX): FRANGO: GRELHADO, GUISADO, FRITO. ACOMPANHAMENTO: ARROZ, MACARRÃO, SALADA. ADICIONAL: FAROFA, VINAGRETE, FEIJÃO. CARNE: ASSADO DE PANELA, BIFE, COZIDO, PICADINHO ACOMPANHAMENTO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA. ADICIONAL: FAROFA, VINAGRETE. PEIXE: COZINHO, FRITO, GRELHADO. ACOMPANHAMENTO: ARROZ, MACARRÃO, SALADA. ADICIONAL: FAROFA, VINAGRETE, FEIJÃO. OBS.: OS ALIMENTOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ALUMINIZADAS OU MARMITA TÉRMICA DESCARTÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 525 | R$21,00 | R$11.025,00 | Lote vencido por RUTILENE G SALES LTDA pelo valor de R$11.025,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 525 | R$21,00 | R$11.025,00 | R$11.025,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
RUTILENE G SALES LTDA 02.821.612/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
04/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF