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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-030601
074441 - FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 01504001/25-PMSCO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 01 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2025 10:00
Publicação: 09/06/2025 16:54
Homologação: 06/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 09/06/2025 16:47 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO SOCIAL | 09/06/2025 16:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 09/06/2025 16:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/06/2025 16:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2025 13:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2025 16:44 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 09/06/2025 16:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 09/06/2025 16:51 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO | 09/06/2025 16:48 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2025 13:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato do contrato | 09/06/2025 |
| 2 | Mural Físico | mural fisico da unidade gestora | 03/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 03/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA REBECA LINDSAY (2 HORAS DE SHOW) | R$65.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.000,00 | R$65.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA REBECA LINDSAY (2 HORAS DE SHOW) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$65.000,00 | R$65.000,00 | Lote vencido por R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA pelo valor de R$65.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$65.000,00 | R$65.000,00 | R$65.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074441 - FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 41.345.614/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF