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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#40/2025
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1102528/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2025 09:00
Publicação: 13/06/2025 12:02
Homologação: 03/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 13/06/2025 10:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/08/2025 17:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2025 17:37 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/06/2025 10:49 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/06/2025 12:01 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/06/2025 10:50 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/08/2025 17:37 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2025 17:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2025 10:51 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/06/2025 10:51 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2025 10:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 111 e PAG. 269. | 13/06/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B14. | 13/06/2025 |
| 3 | Site | www.licitanet.com.br | 13/06/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas. | 13/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 13/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR: PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO MÍNIMA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, AUXILIANDO NA GESTÃO DOS ALUNOS E NO CUMPRIMENTO DAS REGRAS E NORMAS DISCIPLINARES DAS TURMAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | R$315.000,00 | R$288.750,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 2 | MINISTRANTE: PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREAS DE CONHECIMENTOS: PEDAGOGIA, LETRAS-LÍNGUA PORTUGUESA, CIÊNCIAS NATURAIS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, AGRONOMIA, ARTES VISUAIS, TEATRO, DANÇA E MÚSICA PARA ATUAR NAS ATIVIDADES INTEGRADORAS QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ETAPA DE 1° AO 5° ANO / 6° ANO AO 9° ANO. | R$427.800,00 | R$409.200,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$742.800,00 | R$697.950,00 | -6,04% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINISTRANTE: PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREAS DE CONHECIMENTOS: PEDAGOGIA, LETRAS-LÍNGUA PORTUGUESA, CIÊNCIAS NATURAIS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, AGRONOMIA, ARTES VISUAIS, TEATRO, DANÇA E MÚSICA PARA ATUAR NAS ATIVIDADES INTEGRADORAS QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ETAPA DE 1° AO 5° ANO / 6° ANO AO 9° ANO. | TEMPO | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 6 | R$71.300,00 | R$427.800,00 | Lote vencido por M. DE L. DE JESUS OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$409.200,00-4,35% do valor de referência |
| 2 | MONITOR: PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO MÍNIMA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, AUXILIANDO NA GESTÃO DOS ALUNOS E NO CUMPRIMENTO DAS REGRAS E NORMAS DISCIPLINARES DAS TURMAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | TEMPO | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 6 | R$52.500,00 | R$315.000,00 | Lote vencido por M. DE L. DE JESUS OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$288.750,00-8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$123.800,00 | R$742.800,00 | R$697.950,00 | |||