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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-066FMAS/2025
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 147/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/06/2025 09:00
Publicação: 16/06/2025 08:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 13/06/2025 10:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/06/2025 07:56 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/06/2025 07:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/06/2025 10:45 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/06/2025 10:45 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/06/2025 08:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 112, PAG 315, COLUNA 2. | 16/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.262, PAG 93, COLUNA 2. | 16/06/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 16/06/2025 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3772, PAG. 156, COLUNA 1. | 16/06/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 16/06/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº9 (1100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PRONTA DO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIA (CONTENDO NO MÍNIMO 700G), COM ENTREGA INCLUSA, CONTENDO AS SEGUINTES PREPARAÇÕES: * ARROZ TIPO 1 (DE PRIMEIRA LINHA); * FEIJÃO TIPO 1 (DE PRIMEIRA LINHA); * GUARNIÇÃO DE EXCELENTE QUALIDADE COMO: MASSAS, REFOGADOS, PURÊS, SUFLÊS, BATATA FRITA, POLENTA FRITA, ETC. (2 OPÇÕES); * CARNE DE EXCELENTE QUALIDADE (1 OPÇÃO) PODENDO VARIAR ENTRE AS CARNES: SUÍNA, BOVINA, FRANGO E LINGUIÇA; * SALADA VERDE E SALADA COZIDA. DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVIDAMENTE LACRADA, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS HIGIÊNICO SANITÁRIAS ESTABELECIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PREPARO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS, ACOMPANHADA DE TALHERES DESCARTÁVEIS (RESISTENTES) E GUARDANAPOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.840 | R$35,86 | R$783.247,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº9 (1100ML) - COTA ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PRONTA DO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIA (CONTENDO NO MÍNIMO 700G), COM ENTREGA INCLUSA, CONTENDO AS SEGUINTES PREPARAÇÕES: * ARROZ TIPO 1 (DE PRIMEIRA LINHA); * FEIJÃO TIPO 1 (DE PRIMEIRA LINHA); * GUARNIÇÃO DE EXCELENTE QUALIDADE COMO: MASSAS, REFOGADOS, PURÊS, SUFLÊS, BATATA FRITA, POLENTA FRITA, ETC. (2 OPÇÕES); * CARNE DE EXCELENTE QUALIDADE (1 OPÇÃO) PODENDO VARIAR ENTRE AS CARNES: SUÍNA, BOVINA, FRANGO E LINGUIÇA; * SALADA VERDE E SALADA COZIDA. DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVIDAMENTE LACRADA, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS HIGIÊNICO SANITÁRIAS ESTABELECIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PREPARO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS, ACOMPANHADA DE TALHERES DESCARTÁVEIS (RESISTENTES) E GUARDANAPOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.460 | R$35,86 | R$195.811,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 27.300 | R$71,73 | R$979.059,90 | R$0,00 | |||