Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#046/2025/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 065/2025/FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/07/2025 08:00

Publicação: 13/06/2025 11:30

Homologação: 10/07/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2025 12:52
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 11/07/2025 09:43
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 13/06/2025 11:28
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 13/06/2025 11:27
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 13/06/2025 11:28
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATAS DAS SESSÕES 08/07/2025 11:19
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE 05/08/2025 12:52
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/06/2025 11:29
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 13/06/2025 11:28
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 13/06/2025 11:28


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.261 PAG. 126 13/06/2025
2 Diário Oficial do Estado EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.302, PAG. 98 18/07/2025
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.296, PAG. 98 11/07/2025
4 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3771, PAG. 19, 20 13/06/2025
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XVI Nº 3796, PAG. 14 18/07/2025
6 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVI Nº 3791, PAG. 22 11/07/2025
7 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-065-2025-fms-cpl-2025-2025-397266 13/06/2025
8 Site https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/83 13/06/2025
9 Portal da Transparência https://editais.transparenciacanaa.com.br/ 13/06/2025


Participantes 3


MDC MEDICAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 45.768.089/0001-79

Vencidos 2

Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MIRABEGRONA 50MG R$1.962,00 R$0,00
2 SOLIFENACINA SUCCINATO 10 MG R$947,70 R$0,00
3 NINTEDANIBE 150 MG COTA RESERVADA R$80.438,42 R$0,00
4 NINTEDANIBE 150 MG COTA PRINCIPAL R$242.111,68 R$0,00
5 LACRIFILM 5 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$1.260,80 R$0,00
6 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA RESERVADA R$46.759,35 R$9.826,00 VENCEDOR
-78,99% do valor de referência
7 TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$2.862,48 R$0,00
8 DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$2.057,76 R$0,00
9 BRIMONIDINA 2 MG/ ML SOL. OFTÁLMICA R$1.666,80 R$0,00
10 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA PRINCIPAL R$145.779,15 R$30.634,00 VENCEDOR
-78,99% do valor de referência
TOTAIS R$525.846,14 R$40.460,00 -92,31% do valor de referência

R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 10.309.816/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MIRABEGRONA 50MG R$1.962,00 R$0,00
2 SOLIFENACINA SUCCINATO 10 MG R$947,70 R$0,00
3 NINTEDANIBE 150 MG COTA RESERVADA R$80.438,42 R$0,00
4 NINTEDANIBE 150 MG COTA PRINCIPAL R$242.111,68 R$0,00
5 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA PRINCIPAL R$145.779,15 R$0,00
6 LACRIFILM 5 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$1.260,80 R$0,00
7 BRIMONIDINA 2 MG/ ML SOL. OFTÁLMICA R$1.666,80 R$1.392,00 VENCEDOR
-16,49% do valor de referência
8 DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$2.057,76 R$0,00
9 TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$2.862,48 R$0,00
10 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA RESERVADA R$46.759,35 R$0,00
TOTAIS R$525.846,14 R$1.392,00 -99,74% do valor de referência

SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 46.343.079/0001-54

Vencidos 7

Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NINTEDANIBE 150 MG COTA PRINCIPAL R$242.111,68 R$121.058,88 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
2 NINTEDANIBE 150 MG COTA RESERVADA R$80.438,42 R$40.220,22 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
3 SOLIFENACINA SUCCINATO 10 MG R$947,70 R$769,50 VENCEDOR
-18,80% do valor de referência
4 MIRABEGRONA 50MG R$1.962,00 R$981,00 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
5 LACRIFILM 5 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$1.260,80 R$1.160,00 VENCEDOR
-7,99% do valor de referência
6 DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$2.057,76 R$1.992,00 VENCEDOR
-3,20% do valor de referência
7 TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML SOL. OFTÁLMICA R$2.862,48 R$1.431,36 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
8 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA RESERVADA R$46.759,35 R$0,00
9 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA PRINCIPAL R$145.779,15 R$0,00
10 BRIMONIDINA 2 MG/ ML SOL. OFTÁLMICA R$1.666,80 R$0,00
TOTAIS R$525.846,14 R$167.612,96 -68,13% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 NINTEDANIBE 150 MG COTA PRINCIPAL COMPRIMIDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 608 R$398,21 R$242.111,68

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$121.058,88

-50,00% do valor de referência
2 NINTEDANIBE 150 MG COTA RESERVADA COMPRIMIDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 202 R$398,21 R$80.438,42

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$40.220,22

-50,00% do valor de referência
3 SOLIFENACINA SUCCINATO 10 MG COMPRIMIDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 810 R$1,17 R$947,70

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$769,50

-18,80% do valor de referência
4 MIRABEGRONA 50MG COMPRIMIDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 450 R$4,36 R$1.962,00

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$981,00

-50,00% do valor de referência
5 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA PRINCIPAL FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 53 R$2.750,55 R$145.779,15

Lote vencido por MDC MEDICAL LTDA pelo valor de R$30.634,00

-78,99% do valor de referência
6 CANABIDIOL 200 MG/ML 30 ML SOL. ORAL COTA RESERVADA FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17 R$2.750,55 R$46.759,35

Lote vencido por MDC MEDICAL LTDA pelo valor de R$9.826,00

-78,99% do valor de referência
7 TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML SOL. OFTÁLMICA FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$119,27 R$2.862,48

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$1.431,36

-50,00% do valor de referência
8 DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$85,74 R$2.057,76

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$1.992,00

-3,20% do valor de referência
9 BRIMONIDINA 2 MG/ ML SOL. OFTÁLMICA FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$69,45 R$1.666,80

Lote vencido por R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$1.392,00

-16,49% do valor de referência
10 LACRIFILM 5 MG/ML SOL. OFTÁLMICA FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$31,52 R$1.260,80

Lote vencido por SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$1.160,00

-7,99% do valor de referência
TOTAIS 2.252 R$6.609,03 R$525.846,14 R$209.464,96


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação